Delegada comemora prisão de desembargador aposentado condenado por estupro da própria neta em Manaus: “Vitória coletiva contra a violência sexual”.

A prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado pelo estupro de sua própria neta em Manaus, foi recebida com alívio e celebração pela delegada Joyce Coelho, responsável pela conclusão do inquérito. Romano se entregou à polícia nesta sexta-feira (20), após a Justiça do Amazonas expedir mandado de prisão.

Para a delegada, a condenação e posterior prisão de uma figura pública e influente representa um marco importante na luta contra a violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. O caso, que envolveu abusos iniciados quando a vítima tinha apenas 7 anos, rompeu barreiras e demonstrou que a justiça, de fato, alcança a todos, independentemente de sua posição social.

A força simbólica da condenação de um desembargador, que já atuou em casos de grande repercussão envolvendo violência infantojuvenil, é inegável. A delegada ressalta que a sociedade antes não imaginava tal desfecho, mas que a atuação firme das autoridades e a coragem da vítima tornaram isso possível. Conforme apurado pelo g1, Romano se apresentou na Delegacia Geral, e sua prisão cumpre a sentença após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos.

Caso chocou pela relação familiar e posição do acusado

O caso ganhou contornos ainda mais sombrios pela relação de parentesco entre o acusado e a vítima. Rafael Romano é avô paterno da jovem, que relatou à polícia ter sofrido os abusos sexuais desde 2009. Os abusos teriam cessado em 2016, quando a vítima tinha 14 anos. Segundo o relato da vítima, uma tia teria presenciado uma das situações, mas negou ter visto algo por vergonha.

A denúncia formal só ocorreu em 2018, quando a mãe da vítima procurou o Ministério Público. Em depoimento à Rede Amazônica na época, a mãe relatou ter descoberto os abusos pela própria filha, em um momento de fragilidade da garota. A mãe descreveu o ex-sogro como um “monstro horroroso” e “pedófilo”, detalhando como ele se aproveitava da confiança familiar para cometer os crimes.

Defesa alega recursos pendentes e problemas de saúde

Em nota, a defesa de Rafael de Araújo Romano expressou preocupação com a expedição do mandado de prisão. Os advogados afirmam que ainda existem recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo embargos de declaração que, segundo a defesa, possuem efeito interruptivo e impedem a formação da coisa julgada. A defesa também levanta a questão da presunção de inocência.

Adicionalmente, a defesa do desembargador aposentado, de 80 anos, destaca seu grave estado de saúde. Romano sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) recentemente, apresentando complicações neurológicas e cardíacas, além de perda significativa de visão. A defesa assegura confiança nas instituições judiciárias e está tomando as medidas legais cabíveis para reverter a decisão, buscando a reavaliação do caso.

Condenação como incentivo para outras vítimas

A delegada Joyce Coelho, que na época chefiava a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), enfatizou o valor histórico e simbólico do caso. Ela destacou que a condenação de uma figura tão influente envia uma mensagem poderosa de que ninguém está acima da lei, especialmente em casos de crimes contra vulneráveis.

O inquérito, iniciado por Juliana Tuma e concluído por Coelho, incluiu o interrogatório do desembargador. A delegada acredita que a decisão judicial fortalece o combate à violência sexual e encoraja outras vítimas a buscarem justiça, rompendo o ciclo de silêncio e medo que muitas vezes cerca esses crimes. A atuação da polícia e do Ministério Público foi fundamental para que o caso chegasse a essa conclusão.