MEIs do Turismo de Baixa Renda Terão Acesso a Crédito Facilitado e com Juros Reduzidos
Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo e se encontram em situação de vulnerabilidade social terão uma nova oportunidade de crescimento. O governo federal lançou uma linha de crédito especial, com condições mais acessíveis, pensada para quem mais precisa de apoio financeiro.
A iniciativa, batizada de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, e tem como foco principal os MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Essa ferramenta identifica famílias em vulnerabilidade e agora será porta de entrada para um crédito que pode transformar realidades.
O programa busca incluir guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais que formam a base do turismo brasileiro. Segundo o ministro, a proposta visa democratizar o acesso ao sistema financeiro formal, superando as barreiras que muitos desses trabalhadores enfrentam para obter financiamento, conforme informação divulgada pelo Ministério do Turismo.
Condições Atrativas para Impulsionar o Turismo
A nova linha de crédito oferece financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os juros são reduzidos, fixados em até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, há um período de carência de até seis meses para o início do pagamento, com um prazo total de até 24 meses.
Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e contam com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões para garantir a viabilidade das operações.
Quem Pode se Beneficiar e Como Solicitar
Para ter acesso ao financiamento, os interessados precisam estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur conta com 46.273 microempreendedores cadastrados.
A iniciativa, em sua fase inicial, estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste. A previsão do governo é expandir o programa para todo o país posteriormente. Os interessados deverão manifestar interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB).
Ampla Utilização dos Recursos e Inclusão de Novos Empreendedores
Os recursos obtidos com o crédito podem ser utilizados para diversas finalidades, como a compra de equipamentos, máquinas, utensílios e ferramentas. Pequenas reformas estruturais relacionadas às atividades turísticas também são contempladas, visando a melhoria da infraestrutura dos negócios.
O programa vai além dos MEIs já formalizados. Microempreendedores inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa formalizada poderão abrir uma microempresa, registrar-se no Cadastur e, posteriormente, solicitar o financiamento, ampliando o alcance da iniciativa para um público ainda maior e fortalecendo a economia local.
Um Programa com Foco Social e Econômico
O ministro Gustavo Feliciano ressaltou a importância do programa como uma política pública fundamental. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas”, afirmou o ministro.
Ele enfatizou que o programa combina desenvolvimento econômico com justiça social, fortalecendo a base produtiva dos mais vulneráveis. A iniciativa mira trabalhadores informais e pequenos empreendedores que são essenciais para o dinamismo do turismo em todo o Brasil, como vendedores de alimentos, bebidas e artesanato.
