Desfile da Acadêmicos de Niterói no Rio de Janeiro: Um Espelho da Polarização Política Brasileira

A Acadêmicos de Niterói abriu o grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro neste domingo (15) com um desfile que exaltou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, simultaneamente, distribuiu críticas aos seus opositores. A escolha do tema, que celebra a história do petista, já havia sido levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alegação de campanha eleitoral antecipada.

A Corte, na última quinta-feira (12), recusou o pedido do partido Novo para proibir a escola de desfilar. Contudo, os ministros deixaram claro que o conteúdo apresentado na avenida será, sim, alvo de análise pela Justiça Eleitoral. O desfile, que encantou apoiadores de Lula, provocou forte reação em seus opositores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, principal rival político de Lula, foi um dos alvos centrais das sátiras e críticas durante a apresentação. A comissão de frente trouxe atores interpretando momentos cruciais da política recente, sempre com uma perspectiva favorável ao governo atual. A crítica à polarização e a figuras políticas foi o fio condutor de muitas alas.

A Sátira a Bolsonaro e o “Bozo” no Desfile

Um dos momentos mais comentados foi a representação de Jair Bolsonaro, interpretado por um ator fantasiado de palhaço, o “Bozo”. Na cena, o personagem aparece recebendo a faixa presidencial de um ator que interpretava Michel Temer, após uma alegoria que simulava a prisão de Lula sob grades, em referência à Operação Lava Jato. Em outro carro alegórico, o “Bozo” surge novamente atrás das grades, simbolizando a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

A ala “Neoconservadores em conserva” gerou especial revolta entre parlamentares ligados ao bolsonarismo, como a senadora Damares Alves e o deputado Nikolas Ferreira. A descrição da ala pela escola explicava que a fantasia ironizava a “defesa da dita família tradicional” eToLista em sua composição representantes do agronegócio, da classe alta, defensores da Ditadura Militar e grupos religiosos evangélicos.

Damares Alves acusou a escola de “perseguição religiosa” e anunciou que apresentará uma ação judicial contra a agremiação por desrespeitar a fé de milhões de brasileiros. Ela criticou o uso de verba pública para “ridicularizar” a igreja evangélica, referindo-se ao financiamento público que as escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro recebem. A Embratur destinou R$ 12 milhões para as doze escolas, cada uma recebendo R$ 1 milhão.

Financiamento Público e Debates Eleitorais

O desfile, que homenageou Lula, pode ter se aproximado de R$ 10 milhões em financiamento público, considerando aportes do governo estadual e das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói. O presidente Lula assistiu ao desfile do camarote da prefeitura, evitando interações diretas na avenida para não gerar mais controvérsias eleitorais. Sua esposa, a primeira-dama Janja Lula da Silva, também optou por assistir do camarote, desistindo de desfilar.

O Partido dos Trabalhadores (PT) orientou seus militantes a evitar qualquer menção explícita à campanha eleitoral, como o número 13, slogans de campanha ou referências a pleitos futuros. A intenção era prevenir ações que pudessem prejudicar o partido e o presidente Lula, ressaltando que a escola não estava pedindo votos, mas sim contando uma história.

Especialistas em direito eleitoral debatem se o desfile configurou campanha antecipada. O advogado Alberto Rollo apontou “excessos”, como a repetição do jingle “Olê, olê, olá, Lula, Lula” e a menção a “motes de campanha de hoje”, como possíveis infrações. Ele comparou o desfile a um comício eleitoral, citando a Lei das Eleições que proíbe pedidos explícitos de voto, mas também o uso de “palavras mágicas” que remetem a campanhas.

Riscos de Punição e a Opinião dos Especialistas

Outros juristas, como Ingrid Dantas, consideram que o enredo promove ilegalmente a futura candidatura de Lula, citando o uso do slogan de 2022 “Em Niterói, o amor venceu o medo” e o número do PT. Ela acredita que a punição se limitaria a uma multa por campanha antecipada, citando um caso semelhante envolvendo Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, ela não vê risco de inelegibilidade, pois o financiamento foi igualitário entre as escolas.

Por outro lado, Guilherme Barcelos vê riscos maiores, como atos de conduta vedada e uso indevido dos meios de comunicação, devido ao financiamento público e à transmissão do desfile em TV aberta. Ele argumenta que, mesmo com financiamento igualitário, o uso com “desvio de finalidade” pode gerar questionamentos.

A própria TV Globo, ao transmitir o desfile, destacou as acusações de campanha eleitoral antecipada e o andamento do caso no TSE, adotando uma narração mais contida. A emissora optou por não reproduzir trechos do samba que citavam diretamente o presidente ou faziam referência indireta a Bolsonaro em suas vinhetas.

Financiamento Público em Detalhes

A Acadêmicos de Niterói receberia até R$ 9,65 milhões de diferentes esferas de governo. A prefeitura de Niterói destinou R$ 4 milhões, o governo estadual do Rio de Janeiro R$ 2,5 milhões e a prefeitura do Rio de Janeiro R$ 2,15 milhões. Um milhão de reais veio do governo federal, via Embratur. Esses valores foram repassados à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que distribuiu os recursos entre as doze agremiações. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, defendeu o financiamento como um investimento na promoção do Brasil e de sua maior festa, garantindo que os repasses são feitos por contrato com a Liesa e distribuídos igualmente, sem favorecimento.