MPF pede condenação de acusados na ocultação dos corpos de Bruno e Dom na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga a ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O pedido foi feito à Justiça Federal em Tabatinga, com base nas provas coletadas durante a instrução processual.
Bruno e Dom desapareceram em junho de 2022, enquanto realizavam uma expedição na terra indígena Vale do Javari. O caso chocou o país e levantou debates sobre a segurança na região amazônica e a proteção de defensores ambientais e jornalistas.
Este processo específico trata do crime de ocultação de cadáver e tramita separadamente das investigações sobre os homicídios e a organização criminosa. O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal explicou que o MPF buscou a responsabilização de cada réu conforme sua participação nos fatos, solicitando a condenação com base nos crimes descritos na denúncia.
Pedidos de condenação detalhados pelo MPF
De acordo com o procurador, os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira tiveram pedidos de condenação por corrupção de menor e, em duas ocasiões, pelo crime de ocultação de cadáver, em concurso material. Estes mesmos pescadores foram denunciados por usarem um menor de idade para auxiliar na ocultação dos corpos.
Francisco Conceição de Freitas teve pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver, também em concurso material. Já Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima foram denunciados apenas pelo crime de corrupção de menor, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Menor envolvido é tratado como vítima no processo
O sobrinho de Amarildo, que era menor de idade na época dos fatos e teria participado da ocultação, não responde criminalmente no processo atual. O procurador esclareceu que eventuais medidas para o adolescente só poderiam ter sido adotadas na esfera do ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. No processo em curso, ele figura como vítima.
Próximos passos no caso Bruno e Dom
Com a apresentação das alegações finais do MPF, o processo agora entra na fase de manifestações da defesa. Após essa etapa, o caso será encaminhado para a sentença da Justiça Federal. Embora não haja um prazo definido para a decisão, o MPF reafirma seu compromisso em atuar para que o julgamento ocorra em tempo razoável.
Bruno Pereira e Dom Phillips desaparecem em 5 de junho de 2022, durante uma expedição para uma investigação na Amazônia. Dom escrevia o livro “How to save the Amazon?” (Como salvar a Amazônia?), com o objetivo de retratar a luta dos povos indígenas pela preservação da floresta. Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho de 2022. As investigações concluíram que eles foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados. As apurações apontam Rubém Dário Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante do crime e chefe de uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região, mas ele não é citado neste processo específico de ocultação de cadáver.