DNIT autoriza pavimentação de trechos da BR-319 e abre licitação, gerando expectativas e preocupações no Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu um passo significativo ao autorizar novas obras e lançar licitação para a pavimentação de trechos da BR-319, no Amazonas. A decisão, anunciada em Brasília, foi recebida com otimismo pelo setor produtivo, que vislumbra um futuro de maior integração e desenvolvimento para o estado.

No entanto, a medida também acende um alerta entre especialistas. A necessidade de rigoroso cumprimento de exigências ambientais e o histórico de embates judiciais pairam sobre o projeto, indicando que o caminho para a pavimentação completa, especialmente do chamado “trecho do meio”, pode ser repleto de desafios.

A pavimentação de cerca de 339 quilômetros da rodovia e intervenções em áreas sensíveis ambientalmente são os pontos centrais do anúncio. A expectativa é de que a obra melhore a logística e a mobilidade no estado, mas a concretização depende de avaliações e aprovações cruciais, conforme divulgado pelo DNIT.

Setor produtivo celebra avanço histórico para a logística do Amazonas

Representantes do setor produtivo amazonense veem o anúncio como uma conquista histórica. Antonio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), destacou que a licitação marca um avanço importante para restabelecer a trafegabilidade da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Silva ressaltou que a licitação deve contemplar ações de regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas.

Aderson Frota, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), complementou que a pavimentação do trecho do meio da BR-319 transcende uma obra de infraestrutura, atuando como um eixo de integração regional. Ele enfatizou que a rodovia pode reduzir a dependência da cabotagem, modal que encarece o transporte de mercadorias no estado mais isolado do país.

Especialistas alertam para a necessidade de licenciamento ambiental e riscos judiciais

Apesar do otimismo, André Marcílio, da Associação Amigos da BR-319, ponderou que a pavimentação do “trecho do meio”, um trecho de aproximadamente 400 quilômetros considerado ambientalmente sensível, só poderá avançar após a aprovação do Plano Básico Ambiental e da Licença de Instalação, ainda pendentes de análise pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele lembrou que a licença prévia já foi liberada pela Justiça, mas alertou para a possibilidade de novas decisões judiciais.

Marcílio expressou a preocupação de que o governo esteja prevenido contra ações jurídicas para evitar que o processo seja novamente interrompido. “Que o governo também tenha se prevenido de ações jurídicas necessárias para que possa tomar qualquer iniciativa caso isso venha acontecer, para que esteja o governo respaldado de todos os documentos legais, para assim pavimentar o trecho do meio da BR 319 e não vir com o discurso, como foi feito anteriormente, dizendo ‘nós tentamos e é a Justiça que não quer deixar'”, afirmou.

Detalhes da licitação e investimentos anunciados pelo DNIT

O DNIT anunciou a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da BR-319, com investimento de R$ 44,1 milhões e contrato de 23 meses. A licitação para pavimentar 339 quilômetros da rodovia, entre o Igarapé Atiú e o Igarapé Realidade, prevê um investimento de R$ 678 milhões em três anos. O edital será publicado em 10 de abril, com abertura das propostas no dia 30.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a ponte substituirá uma balsa, agilizando o fluxo de pessoas e mercadorias. Ele também informou que a pavimentação do “Trecho do Meio” será iniciada em 40 km nas extremidades, com a publicação do edital para os demais lotes prevista para o dia 10 de abril.