Decisão da Justiça Federal suspende obras na BR-319, gerando reações no Amazonas
Uma decisão da Justiça Federal determinou a suspensão, por 70 dias, de quatro pregões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) destinados a obras na BR-319. O valor total dos editais somava R$ 678 milhões.
A medida judicial foi tomada após questionamentos sobre riscos ambientais e a dispensa de licenciamento para os projetos. As sessões de licitação, que ocorreriam nesta quarta (29) e quinta-feira (30), foram canceladas, e uma multa de R$ 1 milhão foi estabelecida em caso de descumprimento.
A paralisação das obras na BR-319, via considerada estratégica para a integração do Amazonas com o restante do país, gerou forte repercussão entre autoridades, economistas e representantes do setor produtivo. Conforme informação divulgada pelo g1, a indefinição sobre a continuidade dos trabalhos pode afetar a competitividade do estado e encarecer produtos, além de dificultar investimentos e o escoamento da produção.
Críticas políticas e apelos por reversão da decisão
Políticos amazonenses criticaram veementemente a suspensão das licitações. O senador Omar Aziz (PSD) classificou a decisão como equivocada e declarou que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a atuação da vara responsável. Ele também apontou para a interferência de interesses externos no debate sobre a BR-319.
O senador Eduardo Braga (MDB) também manifestou descontentamento, informando que o governo federal já prepara recursos para reverter a suspensão. Braga enfatizou que a BR-319 é uma das rodovias mais estudadas do país e que sua paralisação mantém o Amazonas em desvantagem logística. “O Amazonas não pode ser refém da lama, da poeira e do atoleiro”, afirmou.
Impactos econômicos e preocupações do setor produtivo
Representantes do setor produtivo também expressaram preocupação com a paralisação. Aderson Frota, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), destacou a importância da rodovia para a economia local e criticou os argumentos contrários à obra.
Remídio Monai, presidente do sindicato das empresas de ônibus de Roraima (Setrab), considerou a suspensão um entrave ao desenvolvimento. Lúció Flávio Morais de Oliveira, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), em nota, afirmou que a decisão retoma um debate antigo que insiste em manter o estado à margem da integração nacional. Ele ressaltou que “desenvolvimento e preservação não são objetivos excludentes”.
Conciliação entre infraestrutura e preservação ambiental
O economista Osiris Messias Araújo da Silva defendeu a importância da BR-319, mas ressaltou a necessidade de cumprir as regras ambientais. Ele apontou que existem mecanismos de proteção ao longo da rodovia, como Unidades de Conservação, que podem ajudar a conciliar infraestrutura e preservação. “Portanto, conciliar a necessidade de infraestrutura rodoviária com a preservação ambiental basta fazer cumprir a lei que estabelece os mecanismos de proteção do bioma via Unidades de Conservação”, explicou.
A BR-319, com seus 875 km, é a única ligação rodoviária entre Manaus e o resto do Brasil. A suspensão das obras reacende o debate sobre como equilibrar a necessidade de desenvolvimento logístico e econômico do Amazonas com a proteção de um dos biomas mais importantes do planeta.
