TJDF condena Bolsonaro a indenizar por fala sobre meninas venezuelanas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, na última quinta-feira (24), a pagar uma multa de R$ 150 mil em razão de uma entrevista de 2022 na qual falou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas. A condenação do ex-chefe do Palácio do Planalto foi aprovada pela maioria dos desembargadores que integram a 5ª Turma
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em decorrência de declarações feitas durante a campanha presidencial de 2022.
A decisão foi tomada por maioria dos desembargadores que compõem o colegiado, que acolheram um recurso do Ministério Público contra a sentença de primeira instância. O juiz de origem havia julgado improcedente a ação por suposta falta de provas, mas o TJDFT reformou a decisão.
O valor da indenização deverá ser destinado a fundos, projetos ou ações voltadas à promoção dos direitos da infância e da adolescência.
A declaração de Bolsonaro ocorreu em 14 de outubro de 2022, durante uma entrevista a um podcast, no contexto do segundo turno da eleição presidencial. Na ocasião, ainda no exercício do mandato, o então presidente relatou ter andado de motocicleta por uma região administrativa do Distrito Federal e encontrado meninas venezuelanas — trecho que gerou forte repercussão negativa e foi apontado como ofensivo e estigmatizante.