Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) investiga contrato milionário para combate a incêndios florestais.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) abriu uma investigação sobre o aluguel de um avião por R$ 2,1 milhões, destinado ao combate de incêndios florestais no estado. A Defesa Civil do Amazonas recebeu uma notificação e tem o prazo de dez dias para apresentar justificativas detalhadas sobre a contratação.
A principal dúvida levantada pelo MPC-AM, com base em uma denúncia de um professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é a capacidade da aeronave. Segundo informações, o avião transporta e lança menos de 2.000 litros de água por voo, o que seria inadequado para combater focos de incêndio de grandes proporções.
A investigação apura possíveis falhas na economicidade e eficiência do uso de recursos públicos, buscando entender se a contratação foi a mais vantajosa e adequada para as necessidades atuais. Conforme apurado pelo g1, até o momento, não há conclusões sobre a existência de irregularidades, mas o órgão busca clareza sobre o processo. A Defesa Civil do Amazonas registrou o processo internamente e encaminhou os documentos à Assessoria Jurídica para análise.
Contrato sob suspeita e alternativas ignoradas
O contrato, no valor exato de R$ 2.138.500,00, foi firmado com a empresa Jasurah Aeroagrícola Ltda. A denúncia aponta que o governo estadual poderia ter buscado auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB), que dispõe de aeronaves com maior capacidade, como o modelo KC-390, capaz de transportar até 12 mil litros de água. Essa alternativa, segundo a representação, não foi considerada antes da contratação da aeronave de menor porte.
Prazo para esclarecimentos e exigências do MPC-AM
O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça determinou que o secretário-comandante da Defesa Civil do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, apresente um parecer completo. O MPC-AM exige a cópia integral do contrato emergencial e todos os estudos técnicos que embasaram a escolha da empresa. A Defesa Civil também deve comprovar a adequação do gasto e a vantajosidade da medida.
Incêndios avançam enquanto investigações ocorrem
A cobrança do Ministério Público de Contas ocorre em um momento crítico, com o avanço preocupante das queimadas em diversas regiões do Amazonas. Cidades como Itacoatiara, Careiro da Várzea, Parintins e Boa Vista do Ramos registram um número elevado de focos de incêndio. Em Itacoatiara, um incêndio de grandes proporções já afeta mais de 1.300 hectares de vegetação há mais de 20 dias. Em Parintins, 20 focos foram identificados em um único dia, impactando a produção agrícola local e o preço dos alimentos. Boa Vista do Ramos também registra focos que geram apreensão entre os moradores pela dificuldade de combate e pelos danos à fauna e flora.
Governo do Amazonas ainda não se pronunciou oficialmente
A reportagem do g1 buscou o posicionamento do governo do Amazonas sobre a notificação do MPC-AM e os questionamentos relacionados ao contrato da aeronave. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta oficial do executivo estadual sobre o assunto.