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Política

Após 44 dias de empréstimo com aval da União, Amapá revela rombo de quase R$ 1 bilhão no caixa

Após 44 dias de empréstimo com aval da União, Amapá revela rombo de quase R$ 1 bilhão no caixa

O governo do Amapá reconheceu um déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão em suas contas apenas 44 dias depois de contratar um empréstimo de R$ 536 milhões com garantia do Tesouro Nacional — que fica responsável pelos pagamentos em caso de inadimplência do estado.

A situação veio a público após o Ministério da Fazenda, que autorizou a operação, afirmar que não tinha conhecimento do rombo no momento da negociação. Técnicos da pasta ouvidos reservadamente declararam surpresa diante dos novos números. Se o Tesouro soubesse da real condição financeira do estado, a medida teria sido suficiente para rebaixar imediatamente a nota de crédito do Amapá para C, o que inviabilizaria a concessão do aval federal. Atualmente, o estado possui a classificação A, a mais alta entre os entes federativos.

A discrepância entre os dados apresentados é alarmante. Em fevereiro de 2026, quando o empréstimo foi autorizado, o Amapá declarava ter R$ 4,9 bilhões em caixa — cerca de 21 vezes mais do que o valor real, de R$ 236,4 milhões. Com as obrigações já contraídas, a disponibilidade líquida informada era de R$ 3,96 bilhões, mas, na prática, o estado já operava com um saldo negativo.

Segundo informações do próprio governo estadual, no início de julho, o Amapá encerrou 2025 com apenas R$ 236,4 milhões em recursos não vinculados, insuficientes para cobrir os R$ 931,1 milhões comprometidos com despesas de exercícios anteriores. Quando somados outros R$ 270,1 milhões em obrigações assumidas em 2025, o rombo total chega a R$ 964,8 milhões.

A retificação dos dados foi feita em 10 de maio, conforme admitiu o governo do Amapá, que justificou a mudança como um “aperfeiçoamento técnico da forma de apresentação das informações fiscais” para adequação à metodologia do Tesouro. O estado negou que haja dificuldades financeiras. O secretário da Fazenda, Jesus Vidal, afirmou que a gestão atual está em fase de “organização” e que não há crise.

Técnicos do governo federal, no entanto, reconhecem que, se o caixa negativo tivesse sido declarado no início do ano, o Amapá teria sido rebaixado para a nota C e ficaria sem a garantia da União — que só é concedida a estados com classificação A ou B.

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A situação acendeu alertas entre especialistas. Três técnicos com experiência no tema, ouvidos sob condição de anonimato, avaliaram que o caso deveria ser investigado por possível fraude contábil. Um deles defendeu a suspensão imediata da nota do estado e o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Amapá para esclarecimentos.

O histórico do estado agrava o cenário. Em 2022, o Amapá foi excluído do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) por descumprimento de metas, e seu caixa registrava um buraco de R$ 642,8 milhões. A recuperação da nota máxima A em 2025 ocorreu após o estado declarar ter saneado os problemas de conciliação, mas técnicos admitem que o sistema do Tesouro é frágil e não tem atribuição para auditar as contas estaduais.

Nos primeiros quatro meses de 2026, o Amapá quitou apenas 20% dos R$ 1,93 bilhão em despesas herdadas de gestões passadas — o pior índice entre todos os estados. Roraima aparece em seguida, com 36%, enquanto o Distrito Federal lidera com 81%.

O Ministério da Fazenda, em nota, defendeu que a operação foi feita “em conformidade com os critérios técnicos vigentes à época” e que mudanças posteriores na situação fiscal são monitoradas por instrumentos contratuais, incluindo o bloqueio de recursos em caso de novo calote. A pasta não informou se pretende alterar a nota de crédito do Amapá.

A reportagem procurou o Tribunal de Contas do estado, mas não obteve retorno até a publicação.

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