Anvisa Implementa Estratégias para Otimizar Filas e Priorizar Inovações Nacionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está passando por um período de significativas transformações sob a nova gestão do economista Leandro Safatle. O objetivo principal é agilizar os processos de análise e aprovação de produtos e tecnologias, especialmente aqueles desenvolvidos no Brasil, sem comprometer o rigor científico e a segurança sanitária.

A prioridade é dar celeridade a um ritmo de descobertas que é intenso, mas que, historicamente, encontrava barreiras na lentidão dos processos regulatórios. A agência busca não apenas reduzir filas, mas também se consolidar como uma referência global em vigilância sanitária.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Safatle detalhou as novas diretrizes, incluindo a criação de um Comitê de Inovações e medidas excepcionais para otimizar as análises. Essas ações visam responder mais rapidamente às demandas do país, com um foco especial nas inovações que beneficiam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Inovações Nacionais em Destaque: Da Medula à Dengue

Um dos exemplos emblemáticos dessa nova fase é a aprovação da primeira fase de estudos clínicos da polilaminina, um medicamento inovador desenvolvido por pesquisadores brasileiros para tratar lesões na medula. Safatle destacou a importância de impulsionar a ciência nacional, afirmando: “Estamos lidando com inovação feita no país”.

O desenvolvimento da polilaminina, desde a pesquisa em universidade pública até o ensaio clínico, exemplifica o potencial da indústria nacional. A Anvisa dará prioridade máxima a este e outros projetos promissores, garantindo a celeridade necessária para o avanço, embora o ciclo regulatório completo para registro ainda demande tempo.

Além da polilaminina, o recém-criado Comitê de Inovações acompanha outros quatro produtos e tecnologias considerados prioritários para a saúde pública: a vacina contra Chikungunya, o método Wolbachia para combate à dengue e endopróteses. Estes casos representam avanços significativos e com grande potencial de impacto social.

Redução de Filas: Medidas Temporárias e Rigor Mantido

Para combater a lentidão nos processos, a Anvisa aprovou medidas excepcionais e temporárias com a meta de reduzir as filas de análises processuais pela metade em seis meses e normalizar os pedidos em um ano. Essas ações não significam um afrouxamento das regras, mas sim uma otimização da gestão.

As estratégias incluem a criação de força-tarefa, o aproveitamento de estudos clínicos realizados no exterior (reliance) e análises otimizadas que agrupam produtos similares. Uma sala de situação acompanha diariamente a evolução das filas, buscando agilidade sem comprometer a segurança sanitária.

O reforço no quadro de pessoal com a nomeação de 100 novos especialistas, o maior em dez anos, é fundamental para impulsionar esse esforço. Esses profissionais serão direcionados prioritariamente para a redução das filas, contribuindo para uma gestão regulatória mais ágil e eficiente.

Anvisa Busca Reconhecimento Internacional como Autoridade de Referência

A Anvisa também almeja consolidar sua posição como autoridade sanitária de referência nas Américas e globalmente. Atualmente, a agência passa por um processo de qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo é obter o reconhecimento formal da OMS, o que reforçaria a credibilidade e a importância do Brasil no cenário internacional de vigilância sanitária. Este processo de qualificação é um passo crucial para a agência demonstrar seu compromisso com os mais altos padrões de excelência regulatória.

Leandro Safatle enfatizou que o rigor científico e a segurança sanitária permanecem como primazia na agência. As novas medidas são mecanismos de gestão para otimizar o tempo e a análise, garantindo que a confiança da sociedade no trabalho da Anvisa seja preservada e fortalecida.