ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro em busca de aumento abusivo de preços após guerra no Oriente Médio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20). A ação visa apurar se houve aumento da margem de lucro das distribuidoras de combustível após os efeitos da guerra no Oriente Médio.
A iniciativa faz parte de uma série de ações da ANP ao longo da semana, com foco em postos de combustíveis e distribuidoras. O objetivo é identificar possíveis abusos na cobrança de preços, além de verificar a qualidade dos combustíveis e outros itens regulamentados pela agência.
No local fiscalizado, operam oito empresas que adquirem combustíveis de refinarias, incluindo da Petrobras, para posterior comercialização no varejo. A comparação de notas fiscais emitidas antes e após o início do conflito no Oriente Médio é um dos métodos utilizados na investigação. A ANP ainda não divulgou os resultados da fiscalização.
Impacto da guerra e reajustes de preço
A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, tem gerado tensões globais e pressionado a oferta de petróleo. Ataques a países produtores e o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás, elevam as cotações internacionais.
Diante desse cenário, o Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o preço do barril de petróleo a US$ 200. No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14). No entanto, a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o impacto nas bombas foi amenizado pela desoneração tributária promovida pelo governo.
Governo classifica aumentos como “banditismo”
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” o aumento do preço do óleo diesel em postos de combustíveis nas últimas semanas. Ele criticou a prática, argumentando que o reajuste não é justificado pela guerra no Oriente Médio.
Boulos destacou que o governo federal implementou medidas para conter a escalada de preços, como a redução a zero das alíquotas de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o combustível. Além disso, foi proposta aos estados a redução do ICMS sobre o diesel importado, buscando mitigar o impacto da alta internacional.
Fiscalização busca garantir preços justos
A ação da ANP em Duque de Caxias reforça o compromisso do governo em coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis. A fiscalização detalhada das operações das distribuidoras é fundamental para garantir que os consumidores não sejam penalizados por eventos geopolíticos que não se refletem diretamente nos custos de produção e distribuição.
A expectativa é que os resultados da fiscalização tragam mais clareza sobre a atuação das distribuidoras e reforcem a necessidade de transparência nos repasses de preços, especialmente em momentos de instabilidade no mercado internacional de petróleo.