Aneel suspende julgamento sobre contrato da Enel em São Paulo por 60 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O julgamento, que estava em pauta nesta terça-feira (6), foi postergado por 60 dias após um pedido de vista de um dos diretores do órgão regulador.
A diretora Agnes da Costa, relatora do caso, apresentou um voto favorável à caducidade do contrato, apontando persistentes falhas na prevenção e resolução de problemas na distribuição de energia. Segundo ela, a empresa tem tentado dificultar o processo por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos.
A decisão final sobre a continuidade da Enel SP na gestão da distribuição de energia na capital paulista e região metropolitana agora aguarda a retomada do debate na Aneel, gerando expectativa entre prefeitos, órgãos de fiscalização e a população afetada. Conforme divulgado pela agência reguladora, o assunto retorna à pauta em dois meses.
Diretora da Aneel aponta falhas e defende caducidade do contrato
A relatora Agnes da Costa fundamentou seu voto pela perda de validade do contrato da Enel SP em uma extensa análise de provas e procedimentos. Ela destacou que, apesar do direito de defesa da concessionária, as falhas na prestação do serviço persistem sem uma solução definitiva. A diretora também mencionou que a empresa busca criar obstáculos no processo, o que foi desconsiderado por não ter relação com as fiscalizações realizadas.
Enel SP defende desempenho e apresenta manifestações de apoio
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, argumentou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A concessionária apresentou manifestações de apoio de prefeitos de municípios atendidos e de organizações da sociedade civil, mas esses argumentos não foram suficientes para convencer a diretora Agnes da Costa.
Histórico de multas e reclamações motivou processo de caducidade
O processo de caducidade do contrato com a Enel SP foi iniciado após uma série de multas e ações fiscalizatórias que se mostraram pouco efetivas. A decisão de analisar a suspensão do contrato também foi motivada por reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Houve até mesmo uma proposta para que a responsabilidade regulatória fosse transferida para o estado de São Paulo.
Pedido de vista adia definição e prorroga incerteza sobre a Enel SP
O pedido de vista feito pelo diretor Gentil Nogueira suspendeu o debate sobre a caducidade do contrato da Enel SP. Agora, o assunto deverá retornar à pauta da Aneel em aproximadamente 60 dias. Esse adiamento mantém a incerteza sobre o futuro da concessão e a continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo sob a gestão da empresa italiana.