O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça mandou soltar alguns dos suspeitos envolvidos em esquemas de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na noite desta terça-feira (8). Entre os beneficiados pela decisão está o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
A determinação substitui a prisão preventiva por monitoramento com tornozeleira eletrônica e revoga o uso do equipamento para investigados que já cumpriam a medida.
Ao reavaliar a necessidade da prisão, o ministro considerou que a investigação atingiu um estágio substancialmente diferente daquele existente quando a preventiva foi decretada. Entre os elementos considerados está a conclusão das diligências relacionadas a Virgílio e a apresentação, em 10 de julho, do relatório final do inquérito policial correlato.
Na decisão, André Mendonça afirma que o avanço da investigação “diminui sensivelmente a necessidade da segregação física como mecanismo de proteção da atividade investigativa”. O ministro também reconheceu que “o grau e a natureza dos riscos atualmente identificáveis não reclamam mais a providência mais invasiva posta à disposição do Estado”.
Alvos da operação e investigados
A medida atinge nomes de destaque investigados por irregularidades, como o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, ex-contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A relação de investigados no processo também inclui Pedro Alves Corrêa Neto, ex-secretário de Agricultura, José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, que atuou como ex-ministro da Previdência durante a gestão do governo de Jair Bolsonaro, e o advogado Gilmar Stelo.