Amazonas Contramão da Justiça: Aumento de 10% em Ações Judiciais em 2025

O Amazonas se destaca nacionalmente ao apresentar um crescimento expressivo no número de ações judiciais em 2025. Enquanto o Brasil como um todo viu uma redução de 2% nos processos, o estado amazonense registrou um aumento de 10%, totalizando 454 mil novas ações. Essa tendência divergente levanta questionamentos sobre as dinâmicas internas do sistema judicial local.

Os dados, obtidos pelo g1 junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam um cenário peculiar, marcado pela concentração de processos em um número reduzido de advogados e por um alto volume de litígios direcionados a instituições financeiras. O impacto financeiro também é notável, com o Judiciário amazonense gastando R$ 2,8 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025.

Essa disparada nas ações judiciais no Amazonas, em contraste com a queda nacional, aponta para fatores específicos que merecem análise aprofundada. A predominância de ações cíveis e a concentração em poucos escritórios de advocacia são aspectos que merecem atenção especial, conforme revelam as estatísticas do CNJ.

Ações Cíveis Lideram o Aumento e Foco em Bancos

A área cível é a principal responsável pelo aumento no volume de processos no Amazonas. Deste total, impressionantes 75% são de natureza cível, o que equivale a mais de 339 mil processos. Esse dado explica, em parte, os elevados gastos do Judiciário estadual, que destinou R$ 1,69 bilhão para varas cíveis e juizados somente na primeira metade de 2025.

Um aspecto que chama atenção é o perfil dos demandados. Mais de 40% das ações cíveis em trâmite no estado foram movidas contra bancos, financeiras e seguradoras. Este índice é significativamente superior à média observada em outras regiões do país, indicando uma forte tendência de litígio contra o setor financeiro no Amazonas.

Concentração de Ações em Poucos Advogados Chama Atenção

Outro dado relevante é a concentração de litígios. Os números do CNJ mostram que apenas 20 advogados foram responsáveis por 13,6% de todos os novos processos registrados no estado em 2025. Os 10 maiores escritórios, em termos de volume de ações, responderam por 9,2% do total, evidenciando uma forte centralização na atuação jurídica.

Essa concentração pode ser um indicativo de estratégias processuais específicas ou de um modelo de atuação que atrai um grande volume de casos semelhantes. A análise desse fenômeno é crucial para entender a dinâmica do sistema judiciário amazonense.

Judicialização Elevada e Suspeita de Litigância em Massa

O Amazonas apresenta um nível de judicialização consideravelmente alto quando comparado ao restante do Brasil. O estado registra cerca de 0,11 processo por habitante, um índice superior à média nacional de 0,07. Esse dado reforça a ideia de que os cidadãos amazonenses recorrem à Justiça com mais frequência.

A maior parte das ações cíveis, 55%, foi ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, conhecidos por sua tramitação mais célere. Os 45% restantes seguiram pelas varas comuns. Para especialistas, a combinação desses fatores pode sugerir a existência de litigância em massa, caracterizada por um grande volume de ações idênticas ou muito semelhantes, muitas vezes impulsionadas por poucos autores.

TJAM Implementa Medidas para Combater Práticas Anômalas

Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu a importância de abordar o problema e publicou a Orientação Técnica nº 002/2025. Esta norma estabelece diretrizes claras para identificar e prevenir práticas como o fracionamento indevido de demandas e o ajuizamento em massa de ações padronizadas.

A medida busca garantir maior eficiência e integridade ao sistema judicial, recomendando aos magistrados a adoção de mecanismos para verificar a conexão entre processos, analisar a similaridade das demandas e avaliar a adequação das petições às especificidades de cada caso. O objetivo é combater a sobrecarga do sistema e garantir que a Justiça atue de forma mais equitativa e eficaz.