Seca no Amazonas: Empresas Anunciam “Taxa da Seca” e Geram Revolta em Comerciantes
A severa seca que atinge o Amazonas tem provocado um impasse entre empresas de navegação e a Associação Comercial do Amazonas (ACA). A polêmica gira em torno da cobrança da Low Water Surcharge (LWS), popularmente conhecida como “taxa de pouca água” ou “taxa da seca”, anunciada por companhias marítimas como forma de compensar possíveis custos adicionais devido à baixa nos rios durante a estiagem.
Empresas de navegação já comunicaram que a taxa será aplicada a partir de setembro. No entanto, a ACA contesta a medida, argumentando que as regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só permitem a cobrança quando o nível do Rio Negro atingir 17,7 metros. Conforme informações divulgadas pelo g1, na quarta-feira (26), o rio registrava 24,93 metros, bem acima do limite estipulado.
No início de agosto, companhias como a Mediterranean Shipping Company (MSC) e a CMA CGM informaram sobre a imposição de taxas de até 1.900 dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 9.785, por contêiner com destino a Manaus, independentemente de sua origem. Os valores, segundo os comunicados, teriam validade a partir da primeira semana de setembro. O g1 buscou contato com as empresas para obter um posicionamento sobre a cobrança das taxas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Associação Comercial do Amazonas Contesta Cobrança e Pede Esclarecimentos à ANTAQ
Diante dos anúncios, a Associação Comercial do Amazonas protocolou uma petição junto à ANTAQ. A entidade alega que grandes empresas que operam no Porto de Manaus emitiram os comunicados sem apresentar comprovação do parâmetro estabelecido pela agência reguladora. O Acórdão nº 459, publicado pela ANTAQ em 2025, detalha que a cobrança da taxa exige aviso prévio de no mínimo 30 dias, com especificação clara do fato gerador, serviços incluídos, base de cálculo, período de aplicação, além de informações detalhadas sobre contêineres, custos e processos de fiscalização.
ANTAQ Reforça Ações e Comunicação para Mitigar Impactos da Seca
Em 13 de agosto, a ANTAQ anunciou em seu site oficial que intensificaria suas ações operacionais para reduzir os impactos do período de seca no transporte de passageiros e cargas. A agência também reiterou a importância da comunicação prévia por parte das empresas de navegação, ressaltando que qualquer solicitação não representa, automaticamente, autorização ou regularidade na cobrança. O g1 também questionou a ANTAQ sobre as autorizações específicas para as duas empresas citadas, mas não obteve resposta até o momento.
Seca Afeta Municípios Amazonenses e Gera Estados de Alerta e Atenção
A seca nos rios já começa a impactar diversos municípios do estado do Amazonas. Em 19 de agosto, a prefeitura de Humaitá declarou situação de emergência devido às dificuldades em manter serviços públicos essenciais funcionando, em decorrência da seca no Rio Madeira. Contudo, essa declaração não é reconhecida pela Defesa Civil do Amazonas. Segundo o órgão, até a última quarta-feira, apenas São Paulo de Olivença figurava nessa condição entre os 62 municípios do estado. Ao todo, 14 municípios estão em estado de alerta, dez em estado de atenção e 37 em situação de normalidade.
O 32º Boletim de Alerta Hidrológico, publicado pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) neste mês, aponta que a vazante dos rios na Bacia Amazônica foi intensificada pelas chuvas abaixo da média histórica. Apesar da redução dos níveis, a maioria das estações monitoradas pelo SGB permanece dentro da normalidade para esta época do ano.