MPF aponta grave risco de contaminação por mercúrio do garimpo ilegal em comunidades do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta severo sobre os perigos iminentes do garimpo ilegal na região do Rio Tonantins, no noroeste do Amazonas. A atividade predatória, que utiliza mercúrio na extração de minérios, coloca em risco a saúde de milhares de pessoas em comunidades indígenas e ribeirinhas, que podem estar consumindo água contaminada.

Um relatório detalhado, elaborado após uma missão institucional no final de 2025, revelou que a presença de dragas e balsas dedicadas à mineração alterou a coloração do rio. Essa mudança é um forte indicativo da contaminação por mercúrio, uma substância reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez mais perigosas para a saúde humana.

A ação do MPF visa pressionar órgãos competentes a reforçar a fiscalização e implementar um plano de emergência para conter os danos. A fragilidade da presença do Estado na região foi apontada como um fator que agrava a situação, permitindo a continuidade de práticas que devastam o meio ambiente e ameaçam a vida.

Garimpo Ilegal: Uma Ameaça Constante à Amazônia e Seus Povos

O garimpo ilegal é definido como a extração de minérios sem a devida autorização do Estado, frequentemente ocorrendo em áreas ambientalmente sensíveis, como terras indígenas e unidades de conservação. Essa atividade clandestina não só causa destruição ambiental irreparável, como também a contaminação de rios vitais para a sobrevivência de comunidades tradicionais, que dependem diretamente desses recursos hídricos para consumo, pesca e transporte.

Mercúrio: Veneno Invisível nos Rios Amazônicos

O mercúrio, substância amplamente utilizada no processo de beneficiamento do ouro extraído ilegalmente, representa um risco elevado à saúde humana. Sua alta toxicidade pode causar danos neurológicos graves, problemas de desenvolvimento em crianças e uma série de outras complicações de saúde. Conforme destacado pelo MPF, a simples presença de embarcações garimpeiras irregulares nos rios amazônicos já configura um perigo iminente.

MPF Exige Ações Urgentes e Integração de Órgãos de Fiscalização

Diante da gravidade da situação, o MPF enviou recomendações a seis órgãos chave, incluindo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Marinha do Brasil. O objetivo é que essas entidades atuem de forma coordenada para reforçar a fiscalização e apresentar um plano emergencial de ação. Entre as medidas solicitadas estão a destruição de dragas e balsas usadas na extração ilegal, a prisão em flagrante dos responsáveis e a proibição de que infratores sejam nomeados depositários dos bens apreendidos.

Prazo para Resposta e Possíveis Medidas Judiciais

Os órgãos notificados têm um prazo de 30 dias para informar ao MPF se pretendem cumprir as orientações. A falta de resposta ou de ações efetivas poderá levar o Ministério Público Federal a adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a proteção ambiental e a saúde das populações afetadas pelo garimpo ilegal e pela contaminação por mercúrio.