Barcelos, AM, lidera preocupante ranking de sub-registro de nascimentos, com 29,7% de bebês sem certidão, 33 vezes acima da média nacional de 1%, segundo o IBGE. O Amazonas como um todo apresenta 4,4% de sub-registro, superando a média do país e da Região Norte.
Um grave problema social e de cidadania assola o estado do Amazonas, revelado por dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município de Barcelos, localizado no interior do estado, registrou a alarmante taxa de 29,7% de nascidos vivos sem certidão de nascimento em 2024. Este índice é impressionantes 33 vezes maior que a média nacional, que se situa em apenas 1%.
A falta de registro oficial, conhecida como sub-registro, impede que crianças e óbitos sejam contabilizados nas estatísticas vitais do país, impactando políticas públicas e o acesso a direitos fundamentais. O Amazonas, em particular, figura com um percentual de sub-registro de nascimentos de 4,4%, enquanto a Região Norte registra 3,5%, ambos acima da média brasileira.
O levantamento do IBGE, que cruzou dados de cartórios de Registro Civil com sistemas do Ministério da Saúde, também destacou outros municípios amazonenses com altas taxas de sub-registro de nascidos vivos. Santa Isabel do Rio Negro (16,9%), Manacapuru (14,8%), Itapiranga (13,4%), Atalaia do Norte (13,2%) e Maraã (13%) aparecem em seguida, evidenciando um problema generalizado no estado.
Desafios em Áreas Remotas Amplificam o Sub-registro
Segundo o IBGE, a dificuldade em realizar o registro de nascimentos dentro do prazo está intrinsecamente ligada à localização geográfica e ao isolamento de muitos municípios. Áreas remotas e de difícil acesso enfrentam barreiras logísticas e infraestruturais que complicam o acesso a serviços públicos essenciais, incluindo os cartórios.
A falta de documentação básica como a certidão de nascimento pode gerar uma série de consequências negativas para as crianças, desde a dificuldade de matrícula em escolas até o acesso a programas sociais e serviços de saúde. O sub-registro de nascimentos, portanto, representa um obstáculo significativo para a plena cidadania e desenvolvimento infantil.
Barcelos também lidera em sub-registro de óbitos no AM
O problema do sub-registro em Barcelos não se restringe apenas aos nascimentos. O município amazonense também apresentou o maior índice de sub-registro de óbitos do estado em 2024, com uma taxa estimada de 50,2%. Este dado reforça a fragilidade dos sistemas de registro civil em áreas isoladas.
O IBGE reitera que os maiores percentuais de sub-registro, tanto de nascimentos quanto de óbitos, concentram-se em municípios do interior, especialmente em regiões remotas. Essas localidades sofrem com a precariedade no acesso a serviços públicos, o que agrava a situação.
Jovens mães são as mais afetadas pelo sub-registro de nascimentos
Uma análise mais detalhada dos dados do IBGE revela que os maiores percentuais de sub-registro de nascimentos no Amazonas foram observados entre mães com menos de 15 anos. Nesta faixa etária, o índice atingiu 14,6%, o mais alto entre todos os grupos analisados. Para adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa foi de 6,9%, também acima da média estadual.
O levantamento indica que os percentuais de sub-registro tendem a diminuir à medida que a idade das mães aumenta, sugerindo que intervenções focadas em adolescentes grávidas e jovens mães podem ser cruciais para combater essa realidade. O Ministério da Saúde também apontou que a subnotificação de nascimentos no Amazonas foi de 0,6% em 2024, superando a média nacional de 0,4%.