Anvisa ordena recolhimento de azeite de oliva extravirgem San Olivetto devido a inconsistências graves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida drástica nesta segunda-feira, 16 de outubro, ao determinar a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), impacta diretamente a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso do referido produto.

A principal justificativa para a interdição é a origem desconhecida do azeite, um fator crucial para a garantia da qualidade e segurança do alimento. A Anvisa destacou que a empresa indicada no rótulo, a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda, apresenta inconsistências cadastrais significativas.

A situação se agrava ao verificar que o CNPJ da Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda está suspenso desde maio de 2025, e o da distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, foi baixado por encerramento em novembro de 2024. Esses fatos levantam sérias dúvidas sobre a legitimidade e a rastreabilidade do azeite San Olivetto, conforme divulgado pela Anvisa.

Irregularidades cadastrais levantam bandeira vermelha para o azeite San Olivetto

A investigação da Anvisa revelou que a empresa apontada como importadora, a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda, encontra-se com seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso. A suspensão ocorreu em 22 de maio de 2025, devido a inconsistências cadastrais, um sinal de alerta para a validade de suas operações comerciais.

Adicionalmente, a empresa responsável pela distribuição do azeite San Olivetto, a Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, teve seu CNPJ baixado. O encerramento das atividades da distribuidora ocorreu em novembro de 2024, o que impede qualquer atividade legal de comercialização do produto no mercado.

Anvisa reforça a importância da fiscalização para a segurança do consumidor

A ação da Anvisa visa proteger a saúde dos consumidores, garantindo que os produtos alimentícios disponíveis no mercado atendam a rigorosos padrões de qualidade e segurança. A apreensão do azeite San Olivetto é um exemplo da atuação da agência na identificação e retirada de produtos irregulares.

A falta de informações claras sobre a origem e a situação irregular das empresas envolvidas na cadeia produtiva do azeite extravirgem San Olivetto são pontos centrais para a decisão da Anvisa. A agência reforça a necessidade de os consumidores estarem atentos à procedência dos alimentos que adquirem.

O que fazer em caso de posse do produto San Olivetto

Diante da determinação de apreensão e proibição de comercialização, os consumidores que possuírem o azeite de oliva extravirgem San Olivetto devem evitar seu consumo. A recomendação é buscar informações sobre como proceder com o descarte ou devolução do produto, caso aplicável, seguindo as orientações que possam ser futuramente divulgadas pelas autoridades sanitárias.

A Agência Brasil informou que está buscando contato com a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda para obter um posicionamento sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestações da empresa envolvida na produção e distribuição do azeite San Olivetto.