Governo zera impostos do QAV: entenda o impacto na sua próxima passagem aérea e o futuro do combustível de aviação

O governo federal anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis, com foco especial no setor aéreo. A isenção dos impostos federais (PIS e Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) promete gerar uma economia de R$ 0,07 por litro, além de linhas de crédito e prorrogação de tarifas.

Essas ações buscam amortecer os impactos da alta do petróleo, que já vinha pressionando os preços das passagens aéreas. O cenário global de instabilidade, somado à dependência brasileira de combustíveis importados, torna o país particularmente vulnerável a choques de preço, como explica Dany Oliveira, ex-diretor da IATA no Brasil.

Para o consumidor, a notícia chega em um momento de alta inflacionária e incertezas. Especialistas recomendam atenção redobrada ao planejar viagens, considerando a possibilidade de repasses abruptos nos preços e a importância de antecipar compras. Conforme informação divulgada pelo governo federal, o pacote inclui também duas linhas de crédito de R$ 9 bilhões para o setor aéreo.

Entenda a alta do QAV e a política de preços da Petrobras

O conflito entre Irã e EUA impacta diretamente o preço do QAV, pois o Irã controla o estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. A Agência Internacional de Energia (IEA) aponta que essa rota é crucial para grandes exportadores de petróleo.

Com o aumento dos riscos no transporte de petróleo, o preço do barril de Brent disparou, ultrapassando os US$ 115. Como o QAV é um derivado direto do petróleo, seu preço acompanha essas oscilações. No Brasil, a Política de Paridade de Preço de Importação (PPI) da Petrobras faz com que o preço interno do QAV siga o mercado internacional, mesmo que a maior parte seja produzida no país.

Segundo Dany Oliveira, em tempos normais, o combustível de aviação representa cerca de 40% do custo total das empresas aéreas brasileiras, um percentual acima da média mundial de 27%. Com os últimos reajustes, esse percentual chegou a 45%, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

O que esperar para o bolso do passageiro e como se planejar

A expectativa com as novas medidas é que os impactos sobre as passagens aéreas sejam suavizados. No entanto, Diego Endrigo, planejador financeiro, aconselha a antecipação da compra de passagens para o restante do ano. Ele aponta que, ao contrário do câmbio, o serviço aéreo tende a sofrer repasses mais abruptos.

Endrigo também alerta para a possibilidade de redução na quantidade de voos devido à instabilidade, o que, pela lei da oferta e demanda, pode inflacionar ainda mais os preços. Por isso, a antecipação da compra se torna uma estratégia importante para o consumidor.

Para além do custo da passagem, é fundamental redobrar a atenção ao seguro-viagem. Essa proteção pode oferecer assistência em imprevistos como emergências médicas ou cancelamento de voos, sendo um item importante no planejamento financeiro da viagem.

Direitos do passageiro em xeque e o futuro do combustível sustentável

Um ponto de atenção para os viajantes são os direitos em caso de cancelamentos. O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu processos contra companhias aéreas por atrasos ou cancelamentos decorrentes de “fortuito externo” ou força maior, conforme o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Essa decisão pode afetar a forma como eventos como guerras são interpretados, potencialmente isentando as empresas de responsabilidade em alguns casos. Walter Moura, advogado do Idec, argumenta que guerras prolongadas não deveriam ser enquadradas como “fortuitos externos”, defendendo que o consumidor deve se preparar para incertezas.

A Anac informou que as regras atuais não preveem situações de guerra, mas que o texto deve ser ampliado para abranger tais circunstâncias, sem isentar as companhias da assistência material aos passageiros. O momento de crise, contudo, pode impulsionar a busca por alternativas ao QAV, que tem origem fóssil.

O Sustainable Aviation Fuel (SAF), biocombustível produzido a partir de resíduos, surge como uma promissora alternativa. O Brasil, com sua vasta reserva de biomassa e experiência em biocombustíveis, tem potencial para ser um grande produtor de SAF. A Lei do Combustível do Futuro já prevê o uso de SAF a partir de 2027, com empresas como a LATAM já testando o biocombustível em operações específicas.

Apesar do potencial, a falta de uma carteira de investimentos robusta ainda é um obstáculo para a aceleração dos projetos de SAF. Especialistas esperam que a atual crise sirva como um catalisador para impulsionar esses investimentos e garantir um futuro mais sustentável e independente para a aviação brasileira.