Governo Federal e Estados se unem para mitigar alta do diesel com subsídio bilionário; veja detalhes da medida.
O Ministério da Fazenda divulgou nesta tarde que 25 dos 27 estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A medida, que integra um pacote para frear a escalada nos preços dos combustíveis, representa um esforço conjunto entre o governo federal e as unidades da federação.
O acordo estabelece que o custo total do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados participantes. Cada parte arcará com R$ 0,60 por litro, totalizando a redução de R$ 1,20 para o consumidor final no diesel importado. A iniciativa tem caráter temporário, prevista para vigorar por dois meses.
A pasta da Fazenda informou que o custo total estimado para a operação é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade da União e outros R$ 2 bilhões a serem arcados pelos estados. Essa ação busca trazer um alívio imediato no bolso dos brasileiros que dependem do transporte rodoviário e do diesel para suas atividades diárias. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Divisão de Custos e Adesão Voluntária
O esquema proposto pelo Ministério da Fazenda prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal e os R$ 0,60 restantes pelos estados que optarem por participar do acordo. A adesão dos estados é voluntária, e as cotas dos que não aderirem não serão redistribuídas, preservando a autonomia de cada unidade federativa.
Custo Total e Ajuste de Previsão
O impacto financeiro da medida para o governo federal e para os estados somados é de R$ 4 bilhões. Inicialmente, a previsão do Ministério da Fazenda era de um custo de R$ 3 bilhões para os dois meses de vigência do subsídio. O aumento na projeção de custo reflete a ampla adesão e a dimensão do programa para estabilizar os preços do diesel.
Subsídio para Diesel Nacional e Complementaridade
Além do incentivo ao diesel importado, o governo federal anunciou também um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa medida complementar, também com duração de dois meses, terá um custo de R$ 6 bilhões, integralmente bancado pela União. A combinação de ambos os subsídios visa reforçar a política de preços dos combustíveis.
Participação dos Estados e Critérios em Definição
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que a participação dos estados no rateio do subsídio será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Embora a adesão geral tenha sido expressiva, os critérios específicos para a distribuição e cálculo das cotas ainda estão em fase final de definição, com o ministro da Fazenda em diálogo com os governadores.