STF mantém condenação de desembargador aposentado do AM por estupro da própria neta
O desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano foi preso nesta sexta-feira (20), em Manaus, após se entregar à polícia para cumprir pena pelo crime de estupro contra a própria neta. A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa que buscava reverter a condenação.
O caso, que chocou o país, envolve abusos que teriam começado em 2009 e se estendido até 2016, quando a vítima tinha 14 anos. Romano, avô paterno da jovem, teve sua prisão decretada em 2020, após o esgotamento de recursos judiciais. A prisão determina o cumprimento da pena em regime fechado.
A Justiça também determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a eventual cassação da aposentadoria do ex-magistrado. A defesa de Romano contestou a prisão, alegando a existência de recursos pendentes no STF e que a execução da pena violaria a presunção de inocência. Conforme informações divulgadas, a decisão do STF reforça o entendimento de que não cabe à Corte, em ações desse tipo, reavaliar supostos erros processuais ou substituir recursos previstos em lei.
Defesa tentou anular trânsito em julgado e suspender pena
A decisão assinada na sexta-feira (20) rejeitou a reclamação constitucional apresentada pela defesa do desembargador aposentado. O objetivo era anular o trânsito em julgado do processo, etapa que impede novos recursos, e suspender a execução da pena.
Os advogados argumentaram que houve um erro da Secretaria do STF ao certificar o fim do processo, mesmo com um recurso ainda em andamento. Segundo a defesa, essa situação violaria decisões anteriores da Corte sobre o início do cumprimento da pena, que só deveria ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.
Ao analisar o pedido, o ministro Dias Toffoli considerou que **não há irregularidade** que justifique a intervenção do STF por meio de reclamação constitucional. Toffoli destacou que esse tipo de ação só é cabível quando há relação direta entre o ato questionado e decisões anteriores da Corte, o que, segundo ele, não ficou comprovado no caso.
Abusos ocorreram por sete anos contra a neta
Segundo a investigação, os abusos sexuais cometidos pelo desembargador aposentado contra a própria neta começaram em 2009 e se estenderam até 2016. Na época dos fatos, a vítima tinha apenas 14 anos. Romano é o avô paterno da jovem.
O caso veio à tona em 2018, quando a jovem decidiu contar os abusos à sua mãe. A mãe, por sua vez, procurou o Ministério Público para denunciar o ex-sogro. Em entrevista à Rede Amazônica na época, a mãe relatou o momento em que a filha lhe contou sobre os estupros.
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse a mãe, chocada com a revelação.
Repercussão e perda de direitos
A mãe da vítima, em desabafo nas redes sociais, chamou o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”, demonstrando a indignação com os crimes cometidos. A prisão de Rafael de Araujo Romano representa um marco no combate à impunidade, especialmente em casos de violência sexual envolvendo familiares.
Com a manutenção da condenação e o início do cumprimento da pena em regime fechado, o caso do desembargador aposentado do Amazonas serve como um alerta sobre a importância de proteger crianças e adolescentes e de garantir que a justiça seja feita, independentemente da posição social do agressor.