Lula reforça compromisso com seguro-defeso e critica fraudes que prejudicam pescadores artesanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não pretende extinguir o seguro-defeso, um benefício crucial para os pescadores artesanais. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa que celebra o protagonismo feminino no setor pesqueiro.
Lula enfatizou a importância do seguro-defeso como um suporte essencial para a sobrevivência digna dos pescadores durante os períodos de proibição de pesca, fundamentais para a preservação e reprodução das espécies aquáticas. Para o presidente, seria uma incoerência abandonar um programa que garante o sustento em momentos de restrição natural.
A fala do presidente vem em um contexto de maior rigor na concessão do benefício, após a identificação de possíveis irregularidades no ano anterior. Lula deixou claro que o combate às fraudes é necessário para que o seguro-defeso chegue a quem realmente necessita, sem prejudicar os trabalhadores legítimos do setor. A informação foi divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Seguro-defeso: um amparo essencial para pescadores artesanais
O seguro-defeso consiste em um pagamento mensal, equivalente a um salário mínimo (atualmente R$ 1.621), destinado aos pescadores artesanais. Este auxílio é concedido durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é suspensa para garantir a sua reprodução. Lula destacou que o benefício é uma necessidade de uma categoria muito importante para o país.
Combate às fraudes para garantir a justiça no benefício
O presidente criticou veementemente as fraudes na concessão do seguro-defeso, afirmando que “tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso”. Ele ressaltou que esse tipo de irregularidade prejudica aqueles que realmente dependem do benefício. O Ministério da Pesca e Aquicultura já havia intensificado as exigências para a concessão do seguro no ano passado, pedindo mais documentos e comprovações da atividade pesqueira.
Investimentos e reconhecimento para o setor pesqueiro
Além de garantir a continuidade do seguro-defeso, Lula defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, ainda está muito aquém de seu potencial. O presidente comparou a produção pesqueira brasileira com a de países menores, apontando que o Brasil tem muito a evoluir. Ele reconheceu a importância do trabalho dos pescadores, afirmando que “essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”.
Mulheres das Águas: protagonismo feminino na pesca
A cerimônia de premiação, que contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva, homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil. O Prêmio Mulheres das Águas reconhece a atuação feminina na produção, organização comunitária e conservação ambiental ligada à pesca e aquicultura. Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras, fortalecendo a importância do papel feminino na sustentabilidade do setor.
