Justiça do Amazonas inicia julgamento de 28 acusados na Operação Sanguessuga por fraude no Detran-AM
A Justiça do Amazonas deu início ao julgamento de 28 pessoas envolvidas em um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A ação judicial é um desdobramento da Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Civil em 2020.
Entre os réus, estão servidores do órgão, estagiários, colaboradores e despachantes. Eles são acusados de participar de um esquema que permitia a retirada ilegal de restrições de circulação de veículos beneficiados com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
As investigações apontam que a fraude causou um prejuízo estimado em cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. As audiências estão previstas para ocorrer em Manaus até sexta-feira, 13 de outubro, onde testemunhas e acusados serão ouvidos antes da decisão judicial. Conforme informação divulgada pela Polícia Civil, o grupo atuava na emissão de documentos de veículos sem o devido registro das restrições legais de circulação.
Como funcionava o esquema de fraude no Detran-AM
Os veículos em questão eram adquiridos com isenção de impostos, como ICMS e IPI, benefícios concedidos às montadoras instaladas na Zona Franca de Manaus. Em muitos casos, estes veículos possuíam determinações legais para permanecer na região por um período específico ou apresentavam restrições para circulação fora do Amazonas.
De acordo com as investigações, a atuação conjunta de servidores do Detran-AM e despachantes permitia a **remoção ilegal dessas restrições**. Essa prática possibilitava a venda ou transferência dos veículos para outros estados, burlado as regras fiscais e de circulação estabelecidas.
Operação Sanguessuga: Prisões e apreensões
Durante a deflagração da Operação Sanguessuga, 28 pessoas foram presas. Na ocasião, foram apreendidos mais de 30 veículos, milhares de documentos, equipamentos eletrônicos e lacres de placas. A polícia destacou que parte desses lacres era comercializada ilegalmente, podendo ser utilizada por quadrilhas especializadas em **clonagem de veículos**.
As investigações também reuniram indícios de pagamento de propina para agilizar a liberação de processos dentro do Detran-AM, sem as devidas restrições exigidas pela legislação.
Acusações e crimes investigados
Os réus respondem por uma série de crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público, crimes contra a ordem tributária, receptação e lavagem de dinheiro. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) da Polícia Civil do Amazonas.
Parte das provas coletadas foi compartilhada com a Polícia Federal, que em 2021 deflagrou a Operação Francamente, também relacionada ao mesmo esquema de fraude envolvendo veículos da Zona Franca de Manaus, reforçando a dimensão e a complexidade da atuação criminosa.
