Águas de Manaus é multada em mais de R$ 500 mil após pane afetar fornecimento de água na capital
A concessionária Águas de Manaus foi penalizada com uma multa expressiva de mais de R$ 500 mil. A sanção foi aplicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) nesta sexta-feira (6), após uma pane elétrica causar a interrupção no fornecimento de água em diversas regiões da capital amazonense desde quinta-feira (5).
A principal alegação da Ageman para a aplicação da multa foi a demora na comunicação do problema por parte da concessionária. Conforme divulgado pela Ageman, a informação sobre a paralisação do abastecimento de água só foi comunicada à agência reguladora quase 24 horas após o incidente ter sido registrado, o que configura um descumprimento de protocolo regulatório.
A pane elétrica ocorreu na Estação de Tratamento de Água Ponta das Lajes (ETA-PDL), unidade responsável por abastecer a Zona Leste e parte da Zona Norte de Manaus. A situação exigiu uma manutenção de emergência, resultando na redução de 30% da capacidade de produção de água tratada. A previsão para a conclusão dos serviços e normalização completa do abastecimento é até a próxima segunda-feira (9).
Falha na Comunicação e Infrações Regulatórias
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, explicou que a ausência de comunicação imediata com a agência reguladora sobre ocorrências que afetam a qualidade, continuidade ou segurança dos serviços é considerada uma infração contratual e regulatória. Ele enfatizou que, diante dos transtornos causados à população e da demora na comunicação formal, foi lavrado o auto de infração com a aplicação da multa.
Detalhes da Multa e Próximos Passos
O valor total da multa aplicada à Águas de Manaus soma R$ 531,5 mil. Além da penalidade financeira, a Ageman solicitou à concessionária o histórico detalhado da ocorrência. O objetivo é analisar se houve falhas na adoção de medidas preventivas para evitar ou mitigar o problema. A agência também determinou que a Águas de Manaus mantenha o reforço na operação de carros-pipa para atendimento emergencial nas áreas mais afetadas, priorizando unidades de saúde, hospitais e outros serviços essenciais.
Áreas Afetadas pela Interrupção no Fornecimento
As áreas que tiveram o fornecimento de água comprometido devido à pane na ETA-PDL incluem diversos bairros. Entre eles, destacam-se: Brasileirinho, Cidade Alta, João Paulo, Nova Vitória, Santa Inês, Coliseu, Jorge Teixeira, Cidade do Leste, Gilberto Mestrinho, Grande Vitória, Jorge Teixeira Etapa I, Leve Castanheira, Nova Conquista, Nova Floresta, Nova Vitória, Parque Castanheira I e II, Santa Inês, São José Operário III, São Lucas, Tancredo Neves, Villa Poupex, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus, Cidade de Deus, Fazendinha, Santa Barbara, Val Paraíso, Águas Claras, Mutirão, Novo Aleixo, Parque das Garças, São Jose dos Campos e os Núcleos 02, 03, 04, 15 e 16, além do Novo Reino.
Até a publicação desta reportagem, o portal g1 informou que não obteve resposta da Águas de Manaus sobre o posicionamento da empresa a respeito da multa aplicada pela Ageman e sobre os motivos do atraso na comunicação do problema ao órgão regulador.