TCE-AM Adia Inauguração do Hospital do Sangue em Manaus e Exige Correções Urgentes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma recomendação crucial para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o Hemoam: a inauguração do novo Hospital do Sangue, em Manaus, só deve ocorrer após a regularização de pendências e a mitigação de riscos identificados em vistoria técnica.
A unidade, cuja abertura estava inicialmente marcada para o último sábado, 28, com início dos atendimentos previsto para domingo, 1º, teve sua inauguração adiada. A decisão vem após uma inspeção detalhada realizada pela equipe da Blitz TCE, que avaliou diversos aspectos da infraestrutura e gestão do hospital.
A inspeção abrangeu pontos como gestão, planejamento, contratos, patrimônio e infraestrutura, revelando “achados relevantes” que, segundo o TCE-AM, podem comprometer o pleno funcionamento do espaço. O relatório detalhado foi encaminhado à SES-AM, com a orientação clara de que qualquer evento de inauguração seja condicionado à resolução dos problemas apontados.
Inspeção Detalhada Revela “Achados Relevantes”
A vistoria técnica, conduzida pela Blitz TCE, teve como objetivo primordial verificar se o Hospital do Sangue possuía as condições necessárias para iniciar suas atividades de forma segura e eficiente. Durante a avaliação, foram identificadas diversas questões que demandam atenção imediata por parte da gestão estadual.
A equipe do TCE-AM focou em aspectos críticos para o bom funcionamento de uma unidade de saúde, como a organização administrativa, o planejamento estratégico, a validade e conformidade dos contratos firmados, a gestão do patrimônio e as condições gerais da infraestrutura física do hospital.
Os resultados dessa inspeção foram considerados “achados relevantes” pelo Tribunal de Contas, indicando que as falhas encontradas têm potencial para impactar negativamente a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes e profissionais. Por essa razão, o órgão decidiu intervir antes da abertura oficial.
Reunião Prévia e Necessidade de Ajustes
A data de abertura do Hospital do Sangue havia sido definida em uma reunião realizada no dia 10, na sede do TCE-AM. O encontro foi convocado pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, atendendo a uma solicitação do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), membro do comitê de saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O objetivo da reunião era acompanhar de perto a situação da unidade e garantir que todas as etapas estivessem em conformidade antes da liberação para funcionamento. Na ocasião, a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, já havia sinalizado que “ajustes foram necessários antes da abertura”, o que agora é corroborado pela recomendação do TCE-AM.
TCE-AM Orienta Abertura Condicionada à Regularização
O Tribunal de Contas do Amazonas enfatiza que a inauguração do Hospital do Sangue deve ser vista como um passo secundário em relação à garantia de que a unidade esteja totalmente apta para operar. A recomendação busca assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e que a população tenha acesso a um serviço de saúde de qualidade.
O órgão reitera que o Hemoam deve condicionar qualquer evento de inauguração à completa regularização dos problemas apontados no relatório. Essa medida visa evitar transtornos futuros e garantir que o Hospital do Sangue possa, de fato, cumprir seu papel no atendimento à saúde do estado.
A SES-AM e o Hemoam agora terão a tarefa de implementar as correções necessárias, conforme orientação do TCE-AM, para que a unidade possa, em breve, ser aberta à população de Manaus e do Amazonas, oferecendo os serviços essenciais para os quais foi projetada.