PT já usou Justiça contra Homenagens de Carnaval: Relembre Ação contra Alckmin e Serra em 2006
Vinte anos antes de a Acadêmicos de Niterói homenagear o presidente Lula (PT) no Carnaval, o próprio PT recorreu à Justiça para barrar um desfile que celebrava pré-candidatos do PSDB à Presidência. A ação, movida em 2006, buscava impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera, de São Paulo, desfilasse com homenagens aos então pré-candidatos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra.
Naquele ano, a escola pretendia apresentar bonecos gigantes dos políticos em um carro alegórico que exaltaria obras de Alckmin, que era governador de São Paulo, e Serra, que era prefeito da capital. A iniciativa gerou um pedido de liminar na Justiça, sob a alegação de promoção pessoal.
A ação popular foi apresentada pelo então líder da bancada dos vereadores do PT em São Paulo, Arselino Tatto, ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele argumentou que a homenagem configurava “promoção pessoal de políticos e autoridades”. Conforme informação divulgada pela Folha, o pedido de liminar, no entanto, foi negado pela juíza Márcia Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, que considerou que a alegação estava amparada em presunções e não poderia se sobrepor ao “princípio de liberdade de expressão artística”.
Bonecos de Alckmin e Serra no Carnaval de SP: O caso de 2006
Em fevereiro de 2006, o PT tentou impedir judicialmente o desfile da escola de samba Leandro de Itaquera, em São Paulo. O motivo era um carro alegórico que homenagearia Geraldo Alckmin, à época governador de São Paulo pelo PSDB, e José Serra, o então prefeito da capital. Ambos eram cotados como possíveis candidatos do PSDB à Presidência na eleição daquele ano.
Os bonecos gigantes dos dois políticos fariam parte de um dos carros alegóricos da agremiação, cujo presidente, Leandro Alves Martins, já havia sido candidato a vereador pelo PSDB em 2004. O enredo da escola focaria em uma das principais bandeiras eleitorais de Alckmin: as obras de rebaixamento da calha do Tietê.
Justiça negou pedido do PT e liberou desfile com homenagem a tucanos
A juíza Márcia Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar do PT, argumentando que a alegação de promoção pessoal estava baseada em presunções. A magistrada ressaltou que a liberdade de expressão artística não poderia ser suplantada. No dia do desfile, os bonecos gigantes de Alckmin e Serra desfilaram.
Apesar da decisão judicial, a escola Leandro de Itaquera foi rebaixada naquele ano. O desfile voltou a ser alvo de polêmica meses depois, após a revelação de que o banco estadual Nossa Caixa havia destinado R$ 1,5 milhão à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, a título de patrocínio, superando o investimento em campanha publicitária do próprio banco.
PT se defende e aponta diferenças entre casos de 2006 e atualidade
O ex-vereador Arselino Tatto, que moveu a ação em 2006, afirmou que as situações são distintas. Segundo ele, no caso da Leandro de Itaquera houve envolvimento direto de tucanos nas escolhas da escola, algo que, de acordo com Tatto, não ocorreu com a Acadêmicos de Niterói e a homenagem a Lula. Ele garantiu que o presidente buscou informações e obteve garantia jurídica de que tudo estava em conformidade antes da decisão de desfilar.
Tatto explicou que o partido discutiu os prós e contras da homenagem a Lula, e após obter a segurança jurídica, a decisão foi pela realização do desfile, que foi considerado “bonito”. A declaração contrasta com a postura do partido em 2006, quando o PT buscou impedir judicialmente a homenagem a políticos do PSDB.
