Nos dois primeiros anos, deputada estadual propôs 500 ações, incluindo requerimentos, Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Resolução Legislativa
A deputada estadual Débora Menezes (PL) aproveitou o retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (4), para apresentar um balanço de seus dois primeiros anos de mandato. Reafirmando seu compromisso com pautas conservadoras e valores cristãos, ela destacou sua atuação em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e proteção à criança e ao adolescente.
Débora ressaltou que, ao longo desse período, apresentou cerca de 500 ações legislativas, incluindo requerimentos, Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Resolução Legislativa.
Entre essas iniciativas, 116 foram Projetos de Lei, dos quais 62 já se tornaram leis, enquanto os demais seguem em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleam).
Dentre as leis sancionadas em 2024, destacam-se:
- Lei nº 7.121/2024 – Estabelece medidas de enfrentamento ao tráfico infantil.
- Lei nº 6.560/2024 – Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência.
- Lei nº 6.698/2024 – Cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas.
- Lei nº 6.884/2024 – Estabelece o Plano Estadual de Combate à Pedofilia.
Projetando os próximos anos de mandato, Débora reforçou seu compromisso com a ampliação das políticas públicas no Amazonas.
“Em 2025, seguirei trabalhando para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes, além de apresentar novas iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança pública. Reafirmo à população do Amazonas que este mandato é nosso”, declarou.