Carnaval 2026: Servidores Públicos do Amazonas Terão Ponto Facultativo Durante a Folia
O Governo do Amazonas publicou um decreto que estabelece ponto facultativo para os servidores públicos estaduais, autarquias e fundações durante o período de Carnaval em 2026. A decisão visa permitir que os trabalhadores celebrem a tradicional festa popular, alinhando o expediente público às datas festivas.
A pausa nas atividades do expediente público ocorrerá de segunda-feira, 16 de fevereiro, até as 13h de quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026. Esta medida, assinada pelo governador, foi oficializada em um decreto publicado na última segunda-feira (10), e busca também a **contenção de gastos públicos** com o funcionamento da máquina administrativa.
Apesar do ponto facultativo, o decreto ressalta que os **procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde** serão mantidos. Isso garante que os serviços de saúde essenciais não sejam interrompidos durante o período festivo, assegurando o atendimento à população em casos de necessidade. A informação foi divulgada pelo Governo do Amazonas.
Compensação de Horas e Gestão de Banco de Horas
Para os órgãos de educação, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) fica responsável por **promover a compensação das horas normais de ensino**, caso seja necessário, conforme a legislação federal. O objetivo é que o calendário escolar não seja prejudicado a longo prazo.
Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) terá a tarefa de **organizar um banco de horas** referente aos dias de ponto facultativo. Essa medida permitirá que os servidores do Poder Executivo possam, futuramente, compensar essas horas, evitando a perda de dias trabalhados ou a sobrecarga em outros períodos.
O que é Ponto Facultativo?
Em dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são **dispensados do serviço sem prejuízo de sua remuneração**. Essa prática é comum em dias úteis que se intercalam entre feriados e fins de semana, como é o caso do Carnaval. A decisão de suspender o expediente em repartições estaduais, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabe exclusivamente ao chefe do Executivo.
Setor Privado e Ponto Facultativo
É importante notar que a decisão sobre conceder folga em dias de ponto facultativo no **setor privado é de responsabilidade de cada empregador**. Diferentemente dos feriados, o decreto do Governo do Amazonas não obriga as empresas privadas a liberarem seus funcionários. A iniciativa parte da gestão de cada empresa, que pode optar por seguir ou não o ponto facultativo estadual.
Assinatura do Decreto
O decreto que oficializa o ponto facultativo foi assinado no Gabinete do Governador, em Manaus. Contaram com a assinatura do chefe do Executivo, o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, e o secretário de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, consolidando a folga para os servidores do estado durante o Carnaval 2026.