Câmara dos Deputados acelera votação de projeto que pode quebrar patente de popularíssimas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Zepbound. A decisão pode impactar o acesso e o preço destes medicamentos no Brasil.
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para votar o Projeto de Lei n° 68, de 2026. Este projeto visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, abrindo caminho para a quebra de suas patentes.
A aprovação da urgência foi expressiva, com 337 votos a favor e apenas 19 contrários. O texto, de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), agora pode ser levado a votação no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas da Casa.
A decisão ocorre em um momento de grande popularidade das chamadas “canetas emagrecedoras”, medicamentos agonistas do receptor GLP-1, que têm ganhado destaque no controle de peso. No entanto, o avanço da proposta no Congresso acontece em paralelo a alertas importantes sobre o uso destes fármacos. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, a Anvisa emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso indevido dessas substâncias.
Anvisa emite alerta sobre riscos das canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a importância da orientação médica e do acompanhamento rigoroso para o uso de medicamentos como Mounjaro e Zepbound. O alerta abrange uma classe de substâncias que inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida, princípios ativos de diversas canetas emagrecedoras.
A Anvisa destacou que, apesar dos riscos já constarem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações de eventos adversos têm apresentado um aumento considerável, tanto no cenário internacional quanto no nacional. Essa tendência exige um reforço nas orientações de segurança para pacientes e profissionais de saúde.
Pancreatite aguda é um dos riscos graves alertados
O monitoramento médico intensificado é motivado pela possibilidade de **eventos adversos graves**, entre eles a **pancreatite aguda**. Esta condição inflamatória do pâncreas pode evoluir para formas mais severas, como a pancreatite necrotizante, que em casos extremos pode ser fatal. A atenção a esses riscos é crucial para garantir o uso seguro das canetas emagrecedoras.
A preocupação com os efeitos colaterais graves não é exclusiva do Brasil. No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta semelhante, chamando a atenção para o risco, ainda que considerado pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam essas canetas para emagrecimento.
Tramitação acelerada e possíveis impactos no acesso
Com a aprovação da urgência, o Projeto de Lei n° 68, de 2026, ganha celeridade em seu trâmite. A possibilidade de quebra de patente, caso o projeto seja aprovado, pode levar a uma redução significativa no **custo dos medicamentos**, tornando-os mais acessíveis a um número maior de brasileiros. Contudo, a indústria farmacêutica pode reagir à medida.
A discussão sobre a quebra de patente de medicamentos de alto custo é um tema recorrente no Brasil, especialmente quando se trata de tratamentos que se tornam populares e essenciais para a saúde de muitos. O avanço deste projeto na Câmara dos Deputados indica uma forte pressão para democratizar o acesso a tratamentos inovadores.
