Justiça determina adequações de segurança no Boi Garantido em Parintins
A Justiça do Amazonas determinou que o Boi-Bumbá Garantido, uma das principais agremiações folclóricas de Parintins, regularize suas instalações de acordo com as normas de segurança contra incêndio e pânico. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A medida judicial visa garantir a segurança das instalações conhecidas como Cidade Garantido, que abrigam galpões, áreas administrativas, culturais e de produção. A identificação de irregularidades pelo Corpo de Bombeiros foi o estopim para a ação judicial que agora exige providências urgentes.
A associação folclórica tem um prazo de 45 dias para apresentar um projeto de adequação e um cronograma detalhado das obras. Conforme apurado pelo g1, a falta de retorno da agremiação até o momento da publicação da reportagem levanta questionamentos sobre o cumprimento da determinação. A falta de conformidade pode resultar na interdição das estruturas, conforme aponta a decisão.
Histórico de Irregularidades e Prazos para Adequação
As irregularidades nas instalações do Boi Garantido começaram a ser investigadas em 2018, quando o Ministério Público instaurou um inquérito após uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros. Inspeções posteriores, em 2022, confirmaram que os galpões da agremiação ainda não haviam sido regularizados.
Nessas inspeções, os bombeiros apontaram novos problemas, resultando na reprovação do espaço quanto às exigências de segurança. Caso o projeto de adequação apresentado pelo Garantido seja reprovado, a associação terá um novo prazo de 30 dias para corrigir as falhas apontadas e reapresentar a documentação necessária.
O Caminho para a Regularização e Consequências do Descumprimento
Após a aprovação do projeto de adequação, o Boi Garantido terá um período de até seis meses para executar integralmente as obras necessárias. O objetivo é obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a segurança das edificações.
O descumprimento da decisão judicial pode acarretar consequências severas, incluindo a interdição das estruturas. Além disso, a associação folclórica também deverá arcar com as custas processuais. A decisão judicial ainda está sujeita a recurso por parte da agremiação.
Importância da Segurança em Eventos Culturais
A determinação judicial reforça a importância do cumprimento das normas de segurança em locais que recebem grande público, como é o caso das instalações do Boi Garantido, especialmente durante o período do Festival de Parintins. A segurança contra incêndio e pânico é fundamental para prevenir acidentes e garantir a integridade de todos os envolvidos.
A adequação das instalações não se trata apenas de cumprir uma exigência legal, mas de zelar pela vida e pela preservação do patrimônio cultural da região. O Boi Garantido, como instituição de grande relevância cultural, tem a responsabilidade de oferecer um espaço seguro para suas atividades e para a comunidade.