STJ analisa afastamento de Ministro Buzzi em meio a acusações de importunação sexual e nova investigação no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira (10) uma sessão extraordinária para discutir o caso do ministro Marco Buzzi. O magistrado, de 68 anos, é investigado por pelo menos dois casos de importunação sexual. A reunião do pleno, com a participação de 32 dos 33 ministros, ocorre em caráter sigiloso.

Buzzi não participa da sessão, pois está internado no DF Star e em licença médica solicitada ao presidente da Corte, Herman Benjamin. A licença, com duração inicial de 10 dias, pode ser renovada. Na noite de segunda-feira (9), o ministro enviou uma mensagem aos colegas negando envolvimento e pedindo cautela na apuração dos fatos.

A imprensa foi impedida de acessar o pleno do STJ, com acesso às vias de acesso bloqueado por ordem do presidente Herman Benjamin. A expectativa é que os ministros decidam pelo afastamento cautelar de Buzzi. Conforme antecipado pelo Poder360, o pleno do STJ já havia votado pela abertura de um processo de sindicância na última quarta-feira (4).

Comissão de Sindicância e Nova Reclamação Disciplinar no CNJ

A comissão responsável pela sindicância é composta pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão, que substitui a ministra Isabel Gallotti, declarada impedida. O vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, atuará como suplente da comissão. A sindicância pode resultar no arquivamento do caso, advertência, suspensão de até 30 dias, ou evoluir para um processo disciplinar, que acionaria o Ministério Público.

Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu o relato de uma nova possível vítima de Buzzi. O depoimento ocorreu na segunda-feira (9). O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Mauro Campbell, informou em nota que abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar estes novos fatos, que tramitam sob sigilo legal.

A nota oficial do CNJ destaca que as diligências visam preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e garantir a adequada condução das investigações. A identidade da nova vítima e os detalhes do ocorrido ainda não foram divulgados.

Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede acesso aos autos

A defesa do ministro Marco Buzzi criticou o que considera vazamento antecipado de informações não checadas e alheias aos canais institucionais. Em nota, os advogados afirmaram que ainda não tiveram acesso aos autos do processo, apesar de um pedido feito na semana passada. Eles argumentam que não há base jurídica ou factual para manifestações públicas e julgamentos antecipados.

A defesa também ressaltou que a oitiva realizada sem a presença do reclamado fere o artigo 62 do Estatuto Interno do CNJ, comprometendo a regularidade do procedimento. Reiteraram que o ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio e que isso será demonstrado nos procedimentos instaurados.

Entenda o caso e as investigações em andamento

O ministro Marco Buzzi é investigado após denúncias de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. Segundo apurou o Poder360, o caso foi levado ao presidente do STJ, Herman Benjamin, por três ministras da Corte, que pediram a apuração e a aposentadoria do magistrado. As acusações surgiram após um incidente em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde Buzzi teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar, enquanto a família dela estava hospedada em sua casa.

O gabinete de Buzzi negou as acusações, declarando que o ministro foi surpreendido pelas insinuações e repudia qualquer ato impróprio. Buzzi responderá disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Há também a possibilidade de impeachment no Senado Federal, com uma ala do STJ defendendo a aposentadoria compulsória.

O ministro solicitou licença médica em 5 de fevereiro, alegando um forte mal-estar. Seu quadro de saúde, com histórico de problemas cardíacos e implantação de stents e marca-passo, exige atenção médica redobrada, especialmente em situações de forte tensão.