Autoridade antitruste de Israel impõe multa recorde à El Al por exploração de monopólio e tarifas inflacionadas em voos internacionais durante o conflito.

A Autoridade de Concorrência de Israel anunciou uma multa de 121 milhões de shekels, o equivalente a aproximadamente US$ 39 milhões (R$ 204,1 milhões), à companhia aérea nacional El Al Israel Airlines. A sanção é a máxima permitida por lei e foi aplicada devido à prática de tarifas aéreas consideradas excessivas e injustas durante o período da guerra em Gaza, compreendido entre 7 de outubro de 2023 e maio de 2024.

A investigação revelou que a El Al operou em regime de monopólio em 38 de 53 rotas analisadas, incluindo destinos de grande procura como Nova York, Londres, Paris e Bangkok. Essa posição dominante permitiu à empresa impor aumentos significativos nos preços das passagens aéreas, que subiram em média 16%, com picos de até 31% em alguns casos.

A decisão da autoridade antitruste ressalta a importância do direito fundamental à liberdade de circulação, especialmente em tempos de conflito, quando a dependência de serviços essenciais como o aéreo se torna crucial para os cidadãos. Conforme informação divulgada pela Autoridade de Concorrência de Israel, os consumidores tornaram-se “quase completamente dependentes da El Al para um serviço essencial da mais alta importância”.

Monopólio e Aumento de Preços: A Estratégia da El Al

O órgão regulador identificou que a suspensão de voos por grande parte das companhias aéreas estrangeiras, em decorrência da guerra, conferiu à El Al um “poder de mercado” considerável. Com menos opções disponíveis, a companhia aérea nacional pôde ditar preços mais altos sem a concorrência habitual.

As evidências coletadas pela autoridade apontam que os aumentos de preços foram “excessivos e injustos”, justificando a intervenção coercitiva. A prática de “especulação excessiva de preços” é uma alegação rara e aplicada com cautela por órgãos de concorrência globalmente, o que confere ainda mais peso à decisão contra a El Al.

Defesa da El Al e Lucros Recordes

Em sua defesa, a El Al “rejeita categoricamente” as acusações de preços excessivos e afirma que apresentará seus argumentos em uma audiência futura. A companhia aérea contesta os dados de aumento médio de preços, considerando-os “incorretos”, e alega que não há precedente para definir tal aumento como excessivo.

A empresa também argumentou que, mesmo com o retorno gradual de algumas companhias estrangeiras, as tarifas não diminuíram significativamente, pois muitos consumidores optaram pela El Al por receio de cancelamentos. Paralelamente, a El Al registrou um aumento expressivo em seus lucros, atingindo um recorde de US$ 545 milhões (R$ 2,9 bilhões) em 2024, um reflexo do período em que muitos passageiros a acusaram de praticar preços abusivos.

Contexto da Guerra e Impacto nos Consumidores

A decisão da Autoridade de Concorrência de Israel visa proteger os consumidores em um momento de vulnerabilidade. Durante os primeiros meses do conflito, a capacidade de sair e retornar a Israel tornou-se um desafio logístico e financeiro significativo para muitos.

Embora companhias aéreas menores como Arkia e Israir também tenham operado durante a guerra, a El Al manteve a maior fatia do mercado em rotas cruciais. A multa busca, portanto, coibir práticas que se aproveitam de situações de crise para obter lucros desproporcionais, garantindo um mínimo de acesso aéreo acessível.