O Irã é uma teocracia? Entenda o sistema de poder iraniano, a figura do Líder Supremo e a influência da Guarda Revolucionária.
O sistema político do Irã é intrinsecamente ligado à religião, com o clero exercendo um poder significativo em diversas esferas. A base teórica do governo reside no conceito de vilayat-e faqih, ou “governo do jurista”, que postula que um clérigo supremo deve deter o poder até o retorno do Imam oculto.
Este modelo foi estabelecido pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, figura central na Revolução Islâmica de 1979. Seu sucessor, o aiatolá Ali Khamenei, consolidou essa estrutura desde 1989, garantindo a palavra final em decisões cruciais e estabelecendo um governo paralelo com aliados próximos.
A influência de Khamenei se estende por meio de órgãos poderosos como a Assembleia de Peritos, responsável por nomear o líder supremo, e o Conselho dos Guardiões, que pode vetar leis e desqualificar candidatos eleitorais, conforme informações divulgadas em fontes jornalísticas.
A Figura do Líder Supremo e a Assembleia de Peritos
O Líder Supremo é a autoridade máxima no Irã, detendo o poder de decisão final em todas as questões políticas e religiosas. Ele é escolhido pela Assembleia de Peritos, um corpo composto por aiatolás de alto escalão eleitos a cada oito anos. Embora a Constituição confira à Assembleia o poder de questionar e até destituir o líder, essa prerrogativa nunca foi utilizada.
A sucessão do Líder Supremo, atualmente o aiatolá Ali Khamenei, de 86 anos, é um ponto de incerteza. Seu filho, Mojtaba Khamenei, e o neto de Khomeini, Hassan Khomeini, são frequentemente mencionados como possíveis candidatos, juntamente com outros clérigos de alta patente.
O Papel do Conselho dos Guardiões e o Judiciário Clerical
O Conselho dos Guardiões desempenha um papel crucial na filtragem do processo político iraniano. Composto por membros nomeados pelo Líder Supremo e pelo chefe do judiciário, o conselho tem a capacidade de vetar leis aprovadas pelo parlamento e, de forma notória, de desqualificar candidatos a cargos eletivos. Essa ferramenta tem sido utilizada para impedir a ascensão de figuras críticas ao regime.
O sistema judiciário do Irã é igualmente influenciado pelo clero, com juízes sendo clérigos subordinados a um chefe do judiciário nomeado por Khamenei. O atual chefe, Gholamhossein Mohseni Ejei, foi alvo de sanções ocidentais devido à repressão violenta a manifestantes em 2009.
A Força da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC)
Distinta das forças armadas regulares, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) responde diretamente ao Líder Supremo. Criada após a revolução, a IRGC expandiu sua influência significativamente, tornando-se o braço mais poderoso e bem equipado das forças armadas iranianas.
Ao longo das décadas, a IRGC consolidou seu poder não apenas na defesa do sistema islâmico, mas também nos âmbitos político e econômico. Sua empresa de construção, Khatam al-Anbiya, tem sido responsável por projetos bilionários no setor de petróleo e gás.
A Força Quds, uma unidade de elite da IRGC, lidera a estratégia regional do Irã, apoiando grupos xiitas afiliados no Oriente Médio. A milícia Basij, uma força paramilitar sob o controle da IRGC, é frequentemente empregada na repressão a protestos internos.
O Irã é uma Democracia? Eleições e Participação
Embora os iranianos elejam um presidente e um parlamento, a influência do Líder Supremo e a supervisão do Conselho dos Guardiões limitam a autonomia dos órgãos eleitos. As eleições presidenciais de 2024, por exemplo, registraram uma participação de cerca de 40% no primeiro turno e aproximadamente 50% no segundo, indicando um declínio na confiança de muitos eleitores.
O presidente eleito, Masoud Pezeshkian, considerado moderado, derrotou Saeed Jalili, um linha-dura leal a Khamenei. O presidente do parlamento, Mohammad Baqer Qalibaf, é um ex-comandante da Guarda Revolucionária, evidenciando a interconexão entre as instituições eleitas e o aparato de segurança e religioso do país.