Manifestantes em Manaus exigem justiça para o cão Orelha e alertam sobre crueldade animal

Em um ato de solidariedade e indignação, protetores de animais, tutores e ativistas se reuniram neste domingo (1º) no Anfiteatro da Ponta Negra, em Manaus. O motivo foi a **morte brutal do cão Orelha**, vítima de agressões em Florianópolis no início de janeiro. Vestidos de preto, os participantes ergueram suas vozes em coro, clamando por “Justiça” e denunciando a **frequência alarmante de casos de maus-tratos contra animais** em todo o Brasil.

A manifestação não se limitou a lamentar a perda de Orelha. O evento serviu como plataforma para conscientizar a população sobre a gravidade dos maus-tratos, que abrangem desde o abandono e a falta de cuidados básicos até agressões físicas e envenenamento. Os ativistas também cobraram **responsabilização efetiva dos envolvidos** nesses crimes hediondos, buscando garantir que tais atos não fiquem impunes.

Conforme informação divulgada pelas autoridades, a morte do cão comunitário Orelha ocorreu no dia 4 de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis. As agressões foram tão severas que o animal precisou ser submetido à eutanásia devido aos ferimentos graves. A **Polícia Civil de Santa Catarina** iniciou imediatamente as investigações, apontando quatro adolescentes como suspeitos do crime.

Investigações em andamento e a legislação de proteção animal

A apuração do caso segue em curso. Dois dos adolescentes suspeitos chegaram a viajar com a família para os Estados Unidos, mas já retornaram ao Brasil. Em um desdobramento recente, um dos jovens foi descartado da autoria após o inquérito policial concluir que ele não teve envolvimento direto com os maus-tratos. O laudo pericial confirmou que Orelha foi atingido na cabeça com um objeto contundente, evidenciando a violência do ataque. As investigações, no entanto, continuam para identificar todos os responsáveis.

É importante ressaltar que a legislação brasileira prevê punições severas para quem comete crimes de maus-tratos contra animais. A Lei nº 9.605/1998, alterada pela Lei nº 14.064/2020, estabelece penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais, especialmente para casos envolvendo cães e gatos. A lei busca coibir e punir atitudes cruéis, promovendo um ambiente mais seguro para os animais.

O que configura maus-tratos contra animais?

A definição de maus-tratos contra animais é ampla e engloba diversas condutas que causam sofrimento ou dano aos bichos. Entre elas estão o **abandono**, que deixa o animal desamparado, e as **agressões físicas**, como espancamentos e mutilações. O envenenamento também é uma forma cruel de maltrato, assim como a negligência nos cuidados básicos, que inclui a falta de alimentação adequada, abrigo seguro e assistência veterinária quando necessário.

A exploração de animais em atividades que causem sofrimento, como rinhas ou exibições inadequadas, também é considerada crime. A conscientização sobre esses pontos é fundamental para que a sociedade possa identificar e denunciar esses atos, contribuindo para a aplicação da lei e a proteção dos animais mais vulneráveis.

Sigilo nos casos envolvendo menores

As autoridades informaram que os nomes, idades e a localização exata dos suspeitos de atacar Orelha não foram divulgados. Essa medida visa proteger a identidade dos envolvidos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê sigilo absoluto em procedimentos que envolvam pessoas com menos de 18 anos. Essa proteção legal busca garantir o desenvolvimento e a integridade dos adolescentes, mesmo diante de acusações graves.