Suécia discute redução da maioridade penal para 13 anos em casos graves em meio a onda de criminalidade juvenil

A Suécia está em meio a um intenso debate sobre a proposta de reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos, aplicável apenas a crimes de extrema gravidade. A medida surge como resposta a um aumento preocupante no número de crianças e adolescentes sendo recrutados por gangues para cometer atos violentos, sem que o sistema legal atual consiga impor consequências significativas.

O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, descreve a situação como uma “situação de emergência”, destacando a urgência em combater a exploração de jovens por redes criminosas. A proposta, que visa endurecer o combate ao crime organizado, já enfrentou consulta pública com 126 autoridades e organizações, gerando forte oposição de diversos setores.

Apesar das justificativas do governo, a medida enfrenta críticas de autoridades policiais, agentes penitenciários e promotores, que temem que a redução da idade penal possa, paradoxalmente, incentivar ainda mais a participação de crianças mais novas em atividades delituosas. A discussão avança em um cenário político de eleições gerais marcadas para setembro, adicionando uma camada de complexidade ao debate.

Aumento da criminalidade juvenil e a “situação de emergência” na Suécia

Dados do Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime revelam um cenário alarmante: o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década. Essa escalada levou o governo atual, que assumiu em 2022 com a promessa de combater o crime organizado, a considerar medidas drásticas.

Inicialmente, uma investigação encomendada pelo governo recomendou a redução da maioridade penal para 14 anos em casos graves. No entanto, em setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson anunciou a intenção de baixar essa idade para 13 anos, argumentando que crianças estão sendo “exploradas impiedosamente por redes criminosas para cometer crimes graves”.

Críticas e preocupações de especialistas e autoridades

A proposta de reduzir a maioridade penal para 13 anos tem sido alvo de intensas críticas. Em novembro, a autoridade policial alertou que a mudança poderia levar “crianças significativamente mais novas” a se envolverem em gangues criminosas como consequência. Outros grupos expressaram preocupação com a capacidade do sistema prisional de lidar com infratores tão jovens, além de questionamentos sobre a violação dos direitos das crianças.

O serviço penitenciário e de liberdade condicional também manifestou preocupações, indicando que a medida poderia ter consequências negativas para os jovens e que eles deveriam ser abordados de “outras formas”. A polícia, inclusive, já havia sugerido a imposição de limites de idade nas redes sociais, visto que gangues utilizam essas plataformas para recrutar menores.

Argumentos contra a proposta e busca por ganhos políticos

Fredrik Hjulström, chefe de uma autoridade local analisando a proposta, criticou a falta de “argumentos factuais” no projeto, segundo a emissora pública sueca SVT. Ele defende que crianças precisam de cuidado, não punição, e sugere que o projeto busca obter ganhos políticos às vésperas das eleições gerais.

O advogado Johan Eriksson concorda que é crucial combater o aliciamento de crianças por gangues, mas acredita que reduzir a idade de maioridade penal teria o efeito oposto ao desejado. O projeto segue agora para análise do Conselho de Legislação da Suécia, que avaliará a proposta antes de ser enviada ao parlamento, em um processo que continua gerando controvérsia e atenção internacional.