MPF apura atuação da Yanomami Foundation em terras indígenas e recomenda suspensão de atividades

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar as atividades da Yanomami Foundation e de seu diretor em território Yanomami, localizado nos estados do Amazonas e de Roraima. A investigação busca determinar se a organização realizou pesquisas, coletou dados ou acessou a área indígena sem as devidas autorizações legais.

A apuração do MPF visa esclarecer a legalidade das ações da fundação e de seus responsáveis, considerando as normas que regem o acesso a terras indígenas e a realização de pesquisas científicas envolvendo populações tradicionais.

Conforme informações divulgadas pelo g1, o MPF expediu uma recomendação para que a fundação e seu diretor se abstenham de realizar pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a Terra Indígena Yanomami sem autorização prévia dos órgãos competentes. Essa medida também se aplica a qualquer iniciativa que envolva as comunidades Yanomami.

Recomendação do MPF e exigências para pesquisas

A recomendação, assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, estabelece que qualquer atividade de pesquisa ou coleta de dados em terras Yanomami só poderá ocorrer mediante autorização formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, é necessária a aprovação ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Para pesquisadores estrangeiros, a autorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também é exigida. O MPF enfatiza a importância do cumprimento dessas etapas para garantir a proteção dos direitos e o bem-estar das comunidades indígenas.

Suspensão da coleta de amostras biológicas e restrições

Outro ponto crucial destacado pelo MPF é a determinação para a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio para o exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami. O órgão também orienta que não sejam oferecidos bens ou serviços como contrapartida pela participação em pesquisas, a fim de evitar qualquer forma de coerção ou exploração.

A investigação do MPF leva em consideração normas constitucionais, legislações federais e regras específicas sobre acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e proteção do patrimônio genético. O contexto de emergência em saúde pública declarado na Terra Indígena Yanomami adiciona restrições à concessão de autorizações de ingresso.

Identidade do diretor e atuação da Yanomami Foundation

O MPF também apontou divergências na identificação do diretor da Yanomami Foundation. Embora seja conhecido publicamente como David Good, o site institucional da fundação o identifica como David Ayöpew Good, e em documentos oficiais do MPF, o nome utilizado é David Alexander Good. O próprio David Ayöpew Good afirma que suas atividades com o povo Yanomami iniciaram na Venezuela e se expandiram para o Brasil a partir de 2020.

Em declarações públicas, ele se identifica como Yanomami e relata ter vivido em comunidades na região do Alto Orinoco, na Venezuela. Uma publicação do site El Cooperante o descreve como cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos Estados Unidos e de uma indígena Yanomami venezuelana. A Yanomami Foundation se apresenta como uma organização sem fins lucrativos focada no apoio ao povo Yanomami, na captação de recursos e no gerenciamento de projetos para proteção do território e do modo de vida indígena.

Prazo para resposta e possíveis providências

O MPF concedeu um prazo de 15 dias para que a ONG e o diretor apresentem uma resposta fundamentada sobre o acatamento da recomendação. O órgão ressalta que a medida não é coercitiva, mas o descumprimento pode levar à adoção de outras providências judiciais ou extrajudiciais para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos dos povos indígenas.