Seguro Defeso Atrasado Deixa Milhares de Pescadores do Amapá Sem Renda em Período Crucial

Mais de 14 mil pescadores artesanais do Amapá enfrentam dificuldades financeiras devido ao atraso no pagamento do seguro defeso. O benefício, que garante um salário mínimo mensal durante o período de reprodução dos peixes, fundamental para a sustentabilidade da pesca, deveria ter sido liberado em janeiro, mas ainda não chegou.

A situação afeta diretamente a subsistência de famílias que dependem da pesca para sobreviver. Sem o recebimento do seguro defeso, muitos pescadores são forçados a buscar trabalhos informais ou utilizar suas economias, que muitas vezes são escassas, para cobrir as despesas básicas.

O atraso não se restringe apenas ao Amapá, sendo um problema nacional. A mudança na gestão do benefício, que saiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e retornou ao Ministério do Trabalho, é apontada como o principal motivo para a demora, devido aos necessários ajustes legais e burocráticos. A expectativa, segundo a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, é que os pagamentos sejam regularizados em fevereiro.

O Que é o Seguro Defeso e Sua Importância

O seguro defeso é um direito garantido aos pescadores profissionais artesanais e tem como objetivo principal assegurar uma renda durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida. Essa proibição visa proteger os cardumes em seu ciclo reprodutivo, garantindo a preservação da biodiversidade marinha e a continuidade da atividade pesqueira nos anos seguintes.

Sem o seguro defeso, os pescadores ficam impossibilitados de exercer sua profissão e, ao mesmo tempo, sem o suporte financeiro necessário para se manterem. A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, por meio de seu vice-presidente Kindolle Viana, reforça a importância vital deste benefício. Ele destaca que, após períodos de estiagem que já dificultaram a pesca, a paralisação da atividade para cumprir a legislação sem o devido pagamento do seguro agrava ainda mais a situação dos trabalhadores.

Relatos de Dificuldade e a Busca por Soluções

A angústia dos pescadores é palpável. Pedro Dantas, um pescador com 30 anos de experiência, relata que nunca havia passado por uma situação semelhante. “A gente vai levando a vida devagar, sabe? E tá difícil esse ano para nós. Nunca tinha acontecido isso”, desabafou, evidenciando a gravidade do atraso no seguro defeso.

Na Colônia de Pesca Z1, localizada no bairro Perpétuo Socorro em Macapá, a situação se repete com mais de 700 pescadores aguardando ansiosamente pelo pagamento do seguro defeso. A falta do recurso impacta diretamente o planejamento familiar e a capacidade de suprir necessidades básicas, como alimentação e despesas com saúde.

O Impacto da Transição Administrativa no Seguro Defeso

A transferência da responsabilidade pelo pagamento do seguro defeso do INSS para o Ministério do Trabalho gerou um complexo processo de adaptação. Segundo a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, essa transição administrativa é a causa primária dos atrasos observados em todo o país, incluindo o Amapá. A necessidade de adequação a novas normativas e procedimentos burocráticos tem prolongado a espera dos beneficiários.

Apesar dos desafios, há uma expectativa de que os pagamentos sejam liberados ainda em fevereiro. A regularização do seguro defeso é crucial para que os pescadores possam atravessar o período de defeso com mais segurança financeira, sem comprometer suas famílias e a própria atividade pesqueira a longo prazo.