Funcionária Terceirizada do TCE-AM Denuncia Servidores por Importunação Sexual: Mensagens, Toques e Gravação Revelam Assédio no Trabalho

Uma funcionária terceirizada do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) veio a público denunciar dois servidores do órgão por importunação sexual. A tecnóloga em Recursos Humanos, Brena Oliveira da Costa, que trabalhou por nove anos no TCE-AM, relata ter sido vítima de assédio no ambiente de trabalho por mais de um ano.

Os incidentes, que teriam ocorrido na sede do tribunal em Manaus, incluem mensagens de cunho sexual, comentários inadequados, gestos e toques físicos não consentidos. A denúncia ganha força com uma gravação feita pela vítima dentro do próprio órgão, flagrando um colega a tocando.

Apesar de ter formalizado denúncias internas e buscado apoio, Brena Oliveira da Costa alega que o processo administrativo no TCE-AM não avançou como esperado, culminando em seu desligamento. A reportagem teve acesso a documentos que contradizem a nota oficial do tribunal, que afirmou ter tido conhecimento do caso apenas pela imprensa. Conforme informações divulgadas pela Rede Amazônica, a vítima já havia formalizado denúncias dentro do órgão.

Relatos Detalham Assédio e Evolução dos Crimes

Os episódios de importunação sexual contra Brena Oliveira da Costa teriam se iniciado de forma sutil, com mensagens e comentários inapropriados. Contudo, a situação evoluiu para contatos físicos na rotina profissional. Em abril do ano passado, Brena conseguiu registrar em vídeo, dentro do ambiente de trabalho, um momento em que um colega a toca.

Em outubro de 2024, ela registrou formalmente que um funcionário estava “roçando o braço na perna dela”, ressaltando que não era a primeira vez. Uma ata de reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, datada de fevereiro do ano passado, também aponta que Brena relatou ser vítima de assédio sexual e moral.

TCE-AM Afirma Abertura de Inquérito Administrativo e Contesta Falta de Denúncia Formal

Em nota, a assessoria de imprensa do TCE-AM informou que o tribunal “não compactua com qualquer forma de assédio” e que tomou conhecimento do caso “por meio da imprensa”. Ainda segundo o comunicado, foi aberto um inquérito administrativo para apuração rigorosa dos fatos, garantindo o devido processo legal. O tribunal declarou, porém, que até o momento não havia registro de denúncia formal nos canais institucionais.

No entanto, a Rede Amazônica teve acesso a documentos internos que indicam o contrário. Brena Oliveira da Costa registrou queixas dentro do próprio tribunal, mas, após não aceitar um pedido de desculpas de um dos acusados e ser orientada por sua advogada, encerrou o processo na Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, por acreditar que não havia uma resolução efetiva.

Denúncia Policial e Defesas dos Acusados

Após seu desligamento do TCE-AM, Brena Oliveira da Costa procurou a polícia e denunciou Isaac Pereira de Santana e Sebastião Marques de Carvalho Neto por importunação sexual. Os processos tramitam sob sigilo. A defesa de Isaac Pereira de Santana negou veementemente as acusações, classificando as alegações de Brena como “falsas, levianas, infundadas e desprovidas de boa-fé”.

A defesa de Sebastião Marques de Carvalho Neto também negou as acusações, afirmando que os fatos narrados no Boletim de Ocorrência não condizem com a realidade e que ele jamais respondeu a processos dessa natureza. A vítima apresentou às autoridades mensagens de celular que teriam sido enviadas pelos acusados, com linguagem inadequada e convites para encontros.

Importunação Sexual: O Que Define e Como Agir

A delegada Patrícia Leão explicou que a importunação sexual configura-se por “atos de cunho sexual sem o consentimento da vítima”, como beijos, toques no corpo ou “esfregões” propositais. Especialistas reforçam a importância de reunir provas para vítimas de assédio.

Brena Oliveira da Costa afirmou que segue em busca de justiça, declarando: “Isso é muito revoltante. Eu não vou me calar”. A Associação dos Deficientes do Estado do Amazonas (ADEFA), por meio da qual Brena era contratada, reafirmou seu repúdio a qualquer prática de assédio e informou que está acompanhando os desdobramentos dentro de sua esfera de competência.

Isaac Pereira de Santana, servidor que aparece no vídeo gravado por Brena, entrou com um processo contra a vítima após o caso vir à tona. Sebastião Marques de Carvalho Neto, que já havia sido alvo de investigação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e formalizado um pedido de desculpas, agora nega as acusações em nota assinada por seu advogado. Se condenados, os servidores podem pegar até cinco anos de prisão.