Agricultores protestam contra acordo UE-Mercosul e enfrentam consequências em Bruxelas
Uma cena inusitada chamou a atenção na capital belga. Agricultores despejaram toneladas de batatas em uma praça central de Bruxelas para expressar descontentamento com o recente acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A manifestação, que ocorreu logo após a aprovação provisória do tratado pelos países europeus, gerou uma investigação por parte do Ministério Público belga contra os responsáveis.
As imagens da ação, divulgadas pela agência Reuters, mostram tratores descarregando os alimentos enquanto manifestantes exibiam cartazes de protesto. O acordo, que prevê uma significativa redução de tarifas e maior abertura comercial entre os blocos, tem sido alvo de críticas por parte de setores do agronegócio europeu, que temem concorrência desleal.
O líder dos agricultores envolvidos no despejo das batatas foi detido e agora é alvo de investigação por diversas infrações, incluindo violações do Código Penal, normas de trânsito e legislação ambiental. O Ministério Público propôs uma medida que prevê que ele indenize a Cidade de Bruxelas pelos danos causados, arcando com os custos de reparo e cumprindo serviços comunitários. Conforme divulgado pelo jornal local “The Brussels Times”, essa é uma das consequências diretas do protesto que chocou a capital europeia.
Avanço nas negociações do acordo UE-Mercosul
A manifestação ocorre em um momento de negociações avançadas para a ratificação do tratado UE-Mercosul. O acordo, assinado provisoriamente na última sexta-feira (9), ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor. A expectativa é que o Mercosul assine o acordo formalmente em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.
Segundo os agricultores, o tratado com os países sul-americanos abre espaço para importações que não atendem aos mesmos padrões exigidos da agricultura europeia. Eles argumentam que isso criaria uma **concorrência desleal**, prejudicando a produção local e os preços praticados no mercado interno da UE. Essa preocupação também tem sido expressa por agricultores em outros países europeus, como na França, onde protestos semelhantes foram organizados.
Detalhes do acordo e etapas para sua implementação
O acordo UE-Mercosul prevê a **redução tarifária em cerca de 90%** dos produtos, tanto agrícolas quanto industriais, eliminando barreiras alfandegárias entre os blocos. A aprovação provisória pelo Comitê de Representantes Permanentes da UE contou com 21 votos a favor, cinco contrários (incluindo França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria) e uma abstenção (Bélgica). A formalização dos votos por escrito pelos governos da UE foi concluída na sexta-feira.
Após a assinatura oficial, marcada para 17 de janeiro, o acordo passará por um processo de ratificação interna. Na UE, o Parlamento Europeu e, possivelmente, parlamentos nacionais ainda precisam autorizar o tratado. No Mercosul, a aprovação caberá aos Congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A entrada em vigor está estimada para o segundo semestre de 2026.
Mecanismos de proteção e expectativas futuras
Para atender às preocupações de membros mais cautelosos da UE, o acordo inclui **mecanismos temporários de ressurgimento de tarifas**, conhecidos como salvaguardas. Estes mecanismos podem ser acionados caso as importações do Mercosul cresçam mais de 5% ou se apresentem mais de 5% mais baratas que produtos locais. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o acordo é “um exemplo para o mundo” e beneficiará uma população estimada em 700 milhões de pessoas.
O acordo também prevê cláusulas que permitem a suspensão das reduções tarifárias em caso de riscos sanitários ou ambientais, além de exigir padrões rigorosos para evitar a entrada de produtos ligados a desmatamento ilegal. Essas salvaguardas visam garantir que a abertura comercial não comprometa os padrões ambientais e de segurança alimentar da União Europeia, buscando um equilíbrio entre o livre comércio e a proteção dos produtores locais.
