O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez indivíduos condenados por sua participação na trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro. A medida visa impedir novas tentativas de fuga do país, após a recente detenção do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no Paraguai.
A lista de detidos inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Todos são réus nos núcleos 2, 3 e 4 das acusações relacionadas ao golpe de Estado e haviam sido condenados pela Corte, mas aguardavam recursos em liberdade.
A decisão de Moraes estabelece que os acusados deverão portar tornozeleiras eletrônicas, entregar seus passaportes, manter distância de outros réus e abster-se de utilizar redes sociais. O direito ao porte de arma também foi suspenso para todos.
Em sua fundamentação, o ministro citou o precedente de fuga de outros réus nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, como o do ex-deputado Alexandre Ramagem, argumentando que a organização criminosa demonstra um padrão de planejamento de evasão internacional. A prisão domiciliar é vista como uma resposta à estratégia de fuga observada entre os condenados.
Os condenados e suas respectivas penas são: Filipe Martins (21 anos), Marília de Alencar (8 anos e 6 meses), Ailton Gonçalves Moraes Barros (13 anos), Giancarlo Gomes Rodrigues (14 anos), Bernardo Romão Correa Netto (17 anos), Ângelo Martins Denicoli (17 anos), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (17 anos), Guilherme Marques de Almeida (13 anos e 6 meses), Fabrício Moreira de Bastos (16 anos) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (7 anos e 6 meses).
