Manaus – Um novo e grave escândalo de corrupção abala o Amazonas. O Pregão Eletrônico nº 068/2025, promovido pela Central de Serviços Compartilhados (CSC/AM) e avaliado em R$ 300 milhões, está no centro de denúncias que apontam fraudes, direcionamento e conivência da cúpula responsável pela condução do certame. O empresário Sergio Chalub afirma que o processo licitatório, que deveria garantir transparência e igualdade, se transformou em um balcão de negócios milionário, onde empresas reincidentes em irregularidades foram favorecidas em detrimento de concorrentes que cumpriram integralmente as exigências do edital.

A denúncia mais contundente partiu do próprio Chalub, que qualificou a situação como a consolidação da “Máfia das Licitações” no Amazonas. Segundo ele, empresas como ALS, Mamoré e UNI+ formam um grupo criminoso que atua em conjunto com setores internos da CSC para manipular resultados. Documentos já foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) e ações judiciais foram protocoladas pedindo investigação e punição aos responsáveis.

O caso MADIM: desclassificação arbitrária

Um dos episódios mais escandalosos ocorreu no Lote 08 do Pregão 068/2025, quando a empresa MADIM (Proponente 10) foi desclassificada no dia 24/04/2025, às 10h52min24s. O motivo registrado pelo pregoeiro foi simplesmente “documentos insatisfatórios”. Entretanto, a decisão ignorou o subitem 12.13 do edital, que prevê diligência para sanar dúvidas ou inconsistências formais antes de qualquer eliminação.

Na prática, a MADIM foi punida de forma sumária, sem direito de defesa e sem explicações concretas, levantando suspeita de favorecimento direto a outras empresas, sobretudo a Mamoré, da ex-gestora Francisnalva Mendes Rodrigues, beneficiada com a exclusão da concorrente.

O esquema de Francisnalva Mendes Rodrigues

Ex-diretora do Hospital 28 de Agosto, ex-secretária do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas (FES-AM) e ex-secretária municipal de Saúde de Coari, Francisnalva hoje atua como empresária à frente da Mamoré. A habilitação de sua empresa, em meio a irregularidades, expõe o conflito de interesses de uma ex-gestora que passou a explorar, em benefício próprio, as portas que ela mesma ajudou a abrir.

A atuação da Mamoré reforça suspeitas de um esquema articulado entre Francisnalva e o presidente da CSC, Walter Siqueira Brito, acusado de acobertar todo o processo.

Favorecimento da ALS: dois pesos e duas medidas

Outro ponto nebuloso envolve a empresa ALS (Proponente 17), favorecida em 17/07/2025. O pregoeiro registrou em ata que consideraria apenas os valores unitários, ignorando divergências graves com os valores globais da proposta. Essa manobra, que deveria levar à desclassificação imediata, manteve a empresa no páreo.

Além disso, a proposta da ALS apresentou assinaturas eletrônicas inválidas, emitidas por terceiro (Saxtul do Brasil), em desacordo com o edital. Mesmo diante das irregularidades, o CSC validou a participação da empresa, violando princípios constitucionais de legalidade, isonomia e moralidade.

A denúncia aponta ainda que o verdadeiro dono da ALS seria o servidor público Francisco Keginaldo Porfírio da Silva, que, impedido legalmente de assumir contratos com o Estado, usa o filho como laranja. Junto de André Scariot e do enfermeiro conhecido como “Andrezinho”, Keginaldo integra uma quadrilha já investigada pela Justiça Federal.

Conivência e silêncio oficial

O presidente da CSC, Walter Siqueira Brito, é acusado de comandar um núcleo de pregoeiros de confiança, estruturado para eliminar concorrentes incômodos e favorecer aliados. Até agora, a CSC não apresentou justificativas consistentes para a desclassificação da MADIM, tampouco esclareceu por que empresas com documentação irregular foram mantidas na disputa. O silêncio institucional reforça a percepção de que há um esquema de favorecimento interno sustentado por alianças políticas e empresariais.

Os órgãos fiscalizadores: entre o medo e a conivência

Mais grave que as manobras do CSC é o silêncio ensurdecedor dos órgãos de controle. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, limitam-se a assistir de camarote o avanço da fraude. Enquanto empresários denunciam uma máfia consolidada, os fiscais da lei se escondem atrás da burocracia, como se estivessem amedrontados diante do poder político e econômico que sustenta o esquema.

Essa omissão beira a cumplicidade. A cada silêncio, a cada relatório engavetado, esses órgãos reforçam a sensação de que o sistema de controle no Amazonas não tem força nem independência para enfrentar quem rouba a saúde pública. Em vez de coibir abusos, parecem se tornar parte do problema, legitimando, com sua inércia, a dilapidação de recursos que deveriam salvar vidas.

Um teste para a Justiça e para o Amazonas


O escândalo do Pregão 068/2025 expõe, mais uma vez, o terreno fértil da corrupção na saúde do Amazonas, setor historicamente saqueado por fraudes e contratos direcionados. Agora, cabe ao Ministério Público e ao Judiciário mostrar que não estão capturados por esse mesmo jogo de interesses. O Estado do Amazonas assiste, mais uma vez, à repetição de práticas que desviam milhões de reais da saúde pública, enquanto a população continua sofrendo com hospitais sucateados, falta de atendimento e mortes evitáveis nos corredores do sistema. R$ 300 milhões, que deveriam salvar vidas, estão sob ameaça de virar combustível de negociatas e enriquecimento ilícito, enquanto os órgãos fiscalizadores que deveriam proteger o interesse coletivo preferem o silêncio covarde à responsabilidade constitucional, e a Justiça assiste a tudo calada.