Na tarde desta quinta-feira (10), veio à tona mais uma denúncia envolvendo irregularidades em licitações públicas. Desta vez, o alvo é a empresa Norte Imagem Ltda, acusada de apresentar uma suposta documentação falsa em processo licitatório destinado à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

A empresa, registrada sob o CNPJ 10.629.504/0001-29, tem sede na rua André Ferraz Franco, bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. Já no quadro de sócios conta o nome de Iris Cristina Pinheiro da Conceição.

Irregularidade

Documentos com suspeita de fraude

Entre as irregularidades apontadas está a apresentação de uma assinatura reprográfica, ou seja, uma assinatura digital ou manual que pode ter sido reproduzida por montagem, indicando possível falsificação com o objetivo de burlar a licitação. O edital exige o preenchimento correto de todos os requisitos, sob pena de desclassificação, o que não foi observado neste caso.

Esse tipo de prática reforça suspeitas de fraudes no CSC e representa um desrespeito com os recursos públicos. Diante disso, a reportagem solicita providências ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Ausência de assinatura em declaração técnica

Outro ponto grave identificado foi a ausência da assinatura do responsável na declaração de pessoal técnico capacitado, assinada em nome de Iris Cristina Pinheiro, representante da empresa. Mesmo assim, a empresa continuou habilitada no certame, o que contraria as normas.

Falta de assinatura do Responsável

Na declaração de pessoal técnico capacitado e disponível, que está no nome de Iris Cristina Pinheiro, a mesma declara que possui em seu quadro profissional, pessoal técnico capacitado conforme os itens solicitados, porém, a declaração está sem a assinatura do responsável. Somente neste quesito, a empresa já devia ter sido inabilitada.

Confira a documentação

Declaração de visita técnica

Chegamos a parte mais absurda desta matéria até o momento, pois como um afronte a população amazonense, a empresa NORTE IMAGEM LTDA possui uma declaração de visita técnica que “foi prevista um dia antes da publicação do edital, informando que teria a licitação”.

Como se tivessem uma bola de cristal, adivinhando, Iris Cristina, o qual é a representante legal da empresa, fez uma visita técnica ao Hemoam um dia antes da abertura da licitação. No próprio documento consta que a data da assinatura da declaração está na data de 25/06/2025 e da data do Diário Oficial foi publicado no horário de 14:33 que aconteceu no dia 26/6/2025 as 15h40 que foi publicado o edital e mais uma vez vemos a assinatura reprográfica.

Isso comprova de forma clara que a Norte Imagem teve informações privilegiadas de dentro do CSC, tornando desigual o certame e tendo o favorecimento.

Reincidência de denúncias

Essa não é a primeira vez que o sistema de licitações é alvo de denúncias. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem sido cobrada por supostamente aprovar documentações sem a devida verificação. A reportagem chama a atenção do presidente Wagner Oliveira Gomes e da diretora do Hemoam, Socorro Sampaio, para adotarem medidas rigorosas quanto à escolha de empresas contratadas.

Fraudes em série: outras empresas envolvidas

Caso Unimais Ltda.

Em 18 de junho, outra denúncia revelou fraude em um contrato de R$ 7 milhões por meio do Pregão Eletrônico nº 9001/225, realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM). A empresa vencedora, Unimais Ltda. (CNPJ 10.206.624/0001-13), é representada por Francisco Keginaldo Porfirio da Silva, conhecido como Keginaldo Porfirio.

Apesar da vitória no certame, a empresa não apresentou os atestados técnicos exigidos e sequer tem atividade principal compatível com os serviços licitados. Além disso, não possui sede física. O endereço cadastrado corresponde ao escritório da Acanthus Contabilidade, no Centro de Manaus, pertencente a Natan Gadelha e Nogueira, apontados como parte de um grupo especializado em fraudes em licitações.

Caso ALS Soluções

Em 4 de julho, mais uma denúncia foi divulgada, desta vez contra a empresa ALS Soluções Serviços em Gestão à Saúde Ltda. (CNPJ 32.302.188/0001-19), localizada na rua Carlos Lecor, bairro Parque Dez. A empresa é ligada a Antônio Henrique Souza da Silva, filho de Keginaldo Porfirio.

A denúncia refere-se ao Pregão Presencial nº 068/225 – CSC, que prevê a contratação de serviços administrativos e hospitalares para diversas unidades de saúde do Amazonas, como Hemoam, Caic Afrânio Soares, Caic Alexandre Montoril, entre outros, com valores que somam mais de R$ 82 milhões.

Vale lembrar, que a empresa já foi alvo de outras denúncias e investigações por apresentação de documentos falsos e irregularidades em licitações públicas.