Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A autorização para o repasse foi publicada na edição de sexta-feira (4/7) do Diário Oficial da União (DOU).
O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada.
A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados. E caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequada, pode haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.
Veja abaixo as cidades que receberão recursos federais:
- Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)
- Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)
- Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)
- Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)
- Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)
- Urucurituba R$ 532.711,40 (Inundações)
Entenda o caso: municípios em situação de emergência no AM
No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
São os municípios de Amaturá, Anamã, Apuí, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins e Urucurituba.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.
*com informações de G1