Operação Tax Mirage desmantela esquema de fraude fiscal bilionária em 10 estados brasileiros.
Uma grande operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal, batizada de “Operação Tax Mirage”, está em curso nesta quinta-feira (12) para combater uma quadrilha especializada em fraudes tributárias. O grupo é suspeito de ter causado um prejuízo de mais de R$ 185 milhões aos cofres públicos através de sonegação fiscal e manipulação de licitações.
As investigações revelaram que o esquema funcionava oferecendo aos empresários a quitação de dívidas fiscais com base em supostos créditos tributários inexistentes. Em troca, os criminosos recebiam uma alta remuneração, calculada sobre o valor das dívidas compensadas indevidamente. Essa prática ilícita beneficiou pelo menos 48 contribuintes em 32 cidades espalhadas por 10 estados do país.
A nomenclatura “Tax Mirage”, que significa “miragem fiscal”, foi escolhida para representar a natureza ilusória dos créditos tributários utilizados na fraude. A operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, em diversas cidades, incluindo Ponta Grossa (PR), Manaus (AM) e Porto Belo (SC). Conforme divulgado pela Receita Federal e Polícia Federal, o material apreendido será analisado para identificar todos os envolvidos e quantificar o prejuízo exato causado à sociedade.
Como funcionava o esquema de sonegação fiscal e fraudes em licitações
O modus operandi da quadrilha envolvia a utilização de declarações de compensação falsas. Nelas, eram informados créditos previdenciários inexistentes, que serviam para extinguir indevidamente débitos tributários de empresas. Esse método permitia que os “clientes” do esquema obtivessem certidões negativas de débito, mesmo estando irregulares perante o fisco.
Com a falsa regularidade fiscal, as empresas beneficiadas pela fraude conseguiam participar de licitações públicas em condições vantajosas, prejudicando concorrentes que cumpriam suas obrigações tributárias corretamente. A Receita Federal destacou que, preliminarmente, foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários extintos de forma indevida, com projeção de que o valor total ultrapasse R$ 185 milhões.
Sinais de riqueza incompatíveis e uso de “laranjas”
As investigações também apontaram para um expressivo aumento patrimonial incompatível com as atividades econômicas declaradas pelos investigados. Foram identificadas aquisições de imóveis de luxo, veículos de alta gama e até mesmo uma lancha, cujos custos de manutenção eram pagos por empresas suspeitas de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, tenham sido utilizadas para ocultar a propriedade dos bens e a origem ilícita dos recursos.
Até o momento, a operação resultou na apreensão de veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração suprimida e materiais relacionados ao esquema criminoso. A Polícia Federal e a Receita Federal seguem com as apurações para a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos na fraude fiscal.
Cidades e valores das compensações indevidas
A lista de contribuintes beneficiados pela fraude abrange diversas cidades brasileiras. Em Manaus (AM), por exemplo, seis contribuintes foram beneficiados com R$ 38.546.160,42 em compensações indevidas. Já em Campina Grande do Sul (PR), um contribuinte recebeu R$ 29.533.291,77. Outras cidades com valores significativos incluem Borba (AM), Brasília (DF), Várzea da Palma (MG) e Blumenau (SC), demonstrando a amplitude nacional do esquema criminoso.