Justiça do Amazonas mantém decisão e comerciante irá a júri popular pela morte do sambista Paulo Onça em Manaus.
A Justiça do Amazonas reafirmou, nesta segunda-feira (9), que o comerciante Adeilson Duque Fonseca será julgado pelo Tribunal do Júri Popular pela morte do sambista Paulo Juvêncio de Melo Israel, conhecido como Paulo Onça. O crime ocorreu em dezembro, após uma colisão de trânsito seguida de agressão.
O Tribunal do Júri analisará o caso, que envolve a morte de Paulo Onça após uma discussão de trânsito. A decisão da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques negou o recurso da defesa de Adeilson Duque Fonseca, que tentava mudar a classificação do crime. O réu responde ao processo em liberdade provisória, monitorado por tornozeleira eletrônica desde setembro.
Conforme apurado em investigações e confirmado por câmeras de segurança, o incidente teve início após Paulo Onça avançar um sinal vermelho e colidir com o veículo de Adeilson Duque na rua Major Gabriel, Zona Sul de Manaus. Após a batida, o comerciante desceu do carro e iniciou a agressão contra o músico. Paulo Onça foi internado em estado grave e faleceu meses depois, em maio deste ano.
Homicídio qualificado e agravantes em pauta no júri
A Justiça já havia determinado em outubro que Adeilson Duque Fonseca fosse levado a júri popular para responder por homicídio qualificado. As qualificadoras apontadas incluem motivo fútil e o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A defesa do comerciante alegou que não houve intenção de matar, mas a desembargadora manteve o entendimento de que o caso deve ser decidido pelos jurados.
A decisão considera duas circunstâncias que podem agravar a pena em caso de condenação. A primeira é a suspeita de que a agressão tenha sido motivada por uma razão banal, caracterizando o motivo fútil. A segunda é a alegada falta de possibilidade de defesa para a vítima, que teria continuado a ser agredida mesmo após cair no chão, sem condições de se defender.
Réu responde em liberdade sob monitoramento
Atualmente, Adeilson Duque Fonseca responde ao processo em liberdade provisória. Essa medida foi concedida em 16 de setembro, com base em sua conduta processual considerada adequada e no cumprimento das medidas cautelares impostas, como o comparecimento periódico à Justiça e o uso de tornozeleira eletrônica.
A prisão preventiva do comerciante foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na ocasião, o tribunal considerou que o acusado já estava detido há mais de seis meses, era réu primário, possuía endereço fixo e exercia profissão lícita antes da prisão, não havendo mais fundamentos para a manutenção da prisão.
A trajetória de Paulo Onça, o sambista
Paulo Onça, 63 anos, era um respeitado sambista e compositor. Ele faleceu em 26 de maio, em Manaus, após ficar internado por mais de cinco meses em decorrência das agressões sofridas. Paulo Onça teve parcerias com renomados artistas do samba, como Jorge Aragão e Zeca Pagodinho, e suas músicas foram interpretadas por grandes nomes do gênero musical.
Natural de Manaus, Paulo Onça iniciou sua carreira musical aos 16 anos e ganhou destaque em 1990 com o samba “Nem Verde e Nem Rosa”, que levou a Escola de Samba Vitória Régia ao título de campeã e se tornou um hino do carnaval local. Sua amizade com artistas como Zeca Pagodinho e Arlindo Cruz foi fundamental para impulsionar sua carreira na capital carioca.