Empresa francesa Alstom, que fabricará dez trens para o metrô de Salvador e Lauro de Freitas por R$ 632 milhões, já foi sentenciada por formação de cartel em outras concorrências públicas. O caso reacende o debate sobre a idoneidade de empresas em contratos de infraestrutura.
A recente vitória da Alstom Brasil Energia em uma licitação de R$ 632 milhões para a fabricação de dez trens destinados ao sistema metroviário da Bahia vem acompanhada de um histórico preocupante. A empresa, que atuará na modernização do transporte público soteropolitano, já foi **condenada por formação de cartel** em contratos de metrô em outras regiões do Brasil.
A concorrência, conduzida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT), teve um custo elevado aos cofres públicos. Inicialmente, uma licitação anterior, vencida por uma empresa chinesa, foi revogada. Posteriormente, a Alstom sagrou-se vencedora em uma nova disputa, mas com um valor significativamente maior, gerando questionamentos sobre os processos licitatórios.
As investigações e condenações anteriores da Alstom por práticas anticompetitivas, como combinação de preços e manipulação de propostas, levantam um alerta importante para a gestão de recursos públicos e a garantia de concorrência leal em grandes projetos de infraestrutura, conforme divulgado por fontes jornalísticas.
Relembre o caso do cartel e a condenação da Alstom
Em 2019, a Alstom foi **condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)** por participar de esquemas fraudulentos que afetaram pelo menos 26 licitações em diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O esquema envolvia a combinação de preços e a divisão de contratos, prejudicando a livre concorrência.
Na ocasião, a empresa foi multada em R$ 128 milhões e impedida de participar de licitações por cinco anos. Essa decisão do Cade impactou diretamente a percepção sobre a idoneidade da empresa em futuras concorrências públicas, especialmente em projetos de grande vulto como o do metrô baiano.
Mudança de cenário e aumento no valor da licitação
A licitação vencida pela Alstom passou por reviravoltas. Uma primeira concorrência, realizada em 2025 e com custo previsto de R$ 490 milhões, foi vencida pela empresa chinesa CRRC Changchu. No entanto, o contrato foi revogado em agosto deste ano, antes de sua assinatura, devido a alegações de não cumprimento de requisitos do BNDES, como o uso de produtos nacionais.
A subsequente licitação, em outubro, seguiu as exigências do BNDES e resultou em um custo maior. A Alstom venceu com a proposta de R$ 632 milhões, superando os R$ 636 milhões da concorrente chinesa. O aumento de valor, de aproximadamente R$ 142 milhões, gerou discussões sobre a eficiência e a justificativa do novo montante.
Posição da Alstom e o programa de compliance
Procurada, a Alstom afirmou que, após a decisão do Cade, buscou uma revisão judicial e obteve uma liminar em 2020 que suspende os efeitos da condenação administrativa. A empresa declarou manter um **programa de compliance robusto** e um forte compromisso com a ética e a integridade em suas operações comerciais.
A companhia reforça que busca sempre os mais altos padrões em seus negócios, mesmo diante de históricos que geram questionamentos. A gestão de riscos e a fiscalização em contratos públicos são pontos cruciais para a sociedade civil e órgãos de controle.
Governo da Bahia e a falta de manifestação
Até o fechamento desta matéria, o governo do estado da Bahia, responsável pela licitação, não havia se manifestado oficialmente sobre as informações referentes à condenação anterior da Alstom ou sobre os questionamentos levantados acerca do processo licitatório e do aumento de custos. A falta de posicionamento oficial deixa em aberto pontos importantes sobre a transparência e a segurança jurídica do contrato.