O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu aguardar a votação da Câmara dos Deputados antes de pautar a redução da maioridade penal. O anúncio, feito na quarta-feira (4), provocou divergências entre senadores que defendiam acelerar a análise do tema.
Segundo a Agência Senado, a discussão na Câmara ocorre em comissão especial, com a PEC 32/2015 e propostas associadas. Alcolumbre afirmou que Hugo Motta se comprometeu a levar o texto à votação em novembro. A manifestação é um compromisso político, não uma aprovação antecipada.
No Senado, duas emendas retiradas da PEC da Segurança Pública viraram propostas autônomas. A PEC 20/2026, de Camilo Santana, propõe responsabilização a partir de 16 anos para crimes hediondos e mantém 18 anos nos demais casos. A PEC 19/2026, de Rogério Marinho, prevê 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves.
Carlos Portinho criticou o adiamento. Eduardo Braga sugeriu 1º de dezembro como limite para esperar a Câmara, mas a sugestão não foi apresentada na reportagem como prazo formalmente aprovado. O debate permanece em tramitação; as reduções propostas não foram aprovadas pelo anúncio de Alcolumbre.
Fontes consultadas em 5 de novembro de 2026: Agência Senado; Rádio Senado.
Montagem editorial com fotografia real de sessão do Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado. Referência: 2026-11-04. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/reducao-da-maioridade-penal-senado-aguardara-votacao-de-pec-da-camara . Licença/autorização: Reprodução autorizada com crédito à Agência Senado e autor — https://www12.senado.leg.br/noticias/politica-de-uso . Enquadramento, logo, degradê, texto e grafismo editorial adicionados, sem alterar a cena fotografada.