Democratas no Congresso: Pressão sobre Flávio Bolsonaro nos EUA ou prioridades diferentes? Entenda o cenário.
A chegada do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, pouco antes das eleições de meio de mandato, gerou repercussão nas redes sociais. Brasileiros passaram a pedir a políticos democratas a deportação do senador, caso o partido opositor a Donald Trump conquiste a maioria no Congresso.
Especialistas consultados pelo g1 explicam que, embora o Congresso não tenha o poder direto de determinar a deportação de um indivíduo, uma maioria democrata poderia exercer pressão política significativa sobre o governo Trump. Essa pressão poderia envolver investigações sobre a saída de Flávio do Brasil e a concessão de vistos.
No entanto, a análise geral indica que o caso de Flávio Bolsonaro dificilmente estará entre as prioridades de uma eventual liderança democrata no Congresso. Questões econômicas internas, disputas diretas com Trump e a preparação para as eleições presidenciais de 2028 tendem a consumir a maior parte do foco da oposição.
Congresso americano pode expulsar Flávio Bolsonaro dos EUA?
A possibilidade de o Congresso americano determinar a expulsão ou deportação de Flávio Bolsonaro dos Estados Unidos é considerada remota por especialistas. Conforme explica Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) e professor de Relações Internacionais da ESPM, o poder de deportação não é uma atribuição legislativa.
Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais na UFF, acrescenta que a concessão e revogação de vistos são responsabilidades do Departamento de Estado, subordinado ao governo federal. Ele também ressalta a distinção entre revogação de visto, deportação e expulsão, cada um com procedimentos legais distintos.
Apesar de não poderem deportar, os democratas, se obtiverem maioria, podem abrir investigações. O objetivo seria apurar um possível envolvimento de autoridades americanas na saída de Flávio do Brasil e a eventual concessão de favores na emissão de vistos para ele e sua família.
Pressão política e investigações: O que os democratas podem fazer?
Uma eventual maioria democrata no Congresso poderia iniciar investigações sobre a atuação do governo Trump em relação à entrada e permanência de Flávio Bolsonaro nos EUA. Essas apurações, segundo especialistas, poderiam aumentar a pressão política sobre o Executivo.
Roberto Uebel sugere que uma medida possível seria a convocação do Secretário de Estado para prestar esclarecimentos. Caso irregularidades fossem identificadas, poderiam surgir outras medidas contra autoridades envolvidas, mas sem poder de determinar a saída de Flávio do país.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais na PUC-SP, reconhece a capacidade de pressão do Congresso, mas considera improvável que resulte em ações concretas contra Flávio. Ele afirma que o caso brasileiro não é visto como uma questão de alta importância pelos democratas no momento.
Prioridades dos Democratas: Foco em economia e eleições futuras
Apesar da capacidade de investigação, a situação de Flávio Bolsonaro não deve figurar entre as principais prioridades dos democratas caso assumam a maioria no Congresso. A avaliação é que o partido concentrará esforços em questões internas.
Paoliello aponta que as eleições de meio de mandato focam em temas como a economia e o custo de vida nos EUA. Os democratas buscam aprovar medidas que beneficiem a população e se preparar para as eleições presidenciais de 2028.
Roberto Uebel, por outro lado, acredita que a abertura de um processo de impeachment contra Trump pode ser uma prioridade. Ele pondera se o objetivo seria a destituição ou um longo processo para desgastar o presidente republicano e seus aliados, visando 2028.
Democratas já questionaram o governo Trump sobre Flávio Bolsonaro
Um grupo de 25 democratas da Câmara dos Deputados, liderado pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, já enviou uma carta ao Secretário de Estado Marco Rubio. A carta questiona o papel do governo Trump na saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e no processo de emissão de vistos para ele e sua família.
A principal questão levantada é se o Departamento de Estado ou outras agências americanas ajudaram o senador a viajar para os EUA, apesar de restrições judiciais brasileiras. O Comitê de Relações Exteriores da Câmara também criticou publicamente a entrada de Flávio Bolsonaro no país.
Apesar dessas ações, Tomaz Paoliello ressalta que a questão tem pouca relevância no debate eleitoral americano. Ele explica que temas de política externa raramente impactam significativamente as eleições para o Congresso, que tendem a se concentrar em assuntos domésticos.
Projeções para as Midterms: Democratas podem ter maioria no Congresso
Pesquisas e projeções recentes indicam uma possibilidade real de os democratas conquistarem a maioria tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados nas eleições de meio de mandato. Esses resultados poderiam, teoricamente, dar mais força a ações de fiscalização e pressão do partido.
Segundo projeções do Center for Politics da Universidade da Virgínia, os democratas poderiam ter 49 cadeiras no Senado contra 46 dos republicanos, com 5 disputas indefinidas. Na Câmara, a projeção aponta 223 cadeiras para os democratas e 200 para os republicanos.
Outras plataformas, como Race to the WH e 270toWin, também indicam uma forte chance de vitória democrata, com projeções de 72,5% e cenários favoráveis à conquista da maioria, respectivamente. Na Câmara, a Race to the WH projeta 236 cadeiras para os democratas, com 92,2% de chance de vitória.