Amazonas decreta emergência em saúde pública por 180 dias devido à seca
O Governo do Amazonas declarou situação de emergência em saúde pública por um período de 180 dias, medida publicada no Diário Oficial. A decisão visa combater os graves impactos da estiagem severa que assola o estado, afetando diretamente o acesso da população a serviços básicos de saúde.
A severa seca dos rios isolou, segundo um levantamento preliminar da Defesa Civil estadual, impressionantes 562 comunidades. Esse isolamento territorial e as consequentes restrições de navegabilidade criam barreiras intransponíveis para o transporte de pacientes e o abastecimento de insumos médicos essenciais.
Além da dificuldade de acesso, a estiagem tem provocado acidentes fluviais com perdas significativas. Conforme divulgado pelo governo, houve comprometimento de cargas contendo medicamentos, insumos de saúde e cilindros de oxigênio medicinal em municípios como Itamarati, Eirunepé e Borba. Conforme informação divulgada pelo governo, essas ocorrências reforçam a urgência da situação, conforme apurado pelo g1.
Impacto no Acesso a Serviços de Saúde e Abastecimento
O decreto de emergência em saúde pública no Amazonas é uma resposta direta à crise hídrica que paralisa a navegação e isola centenas de comunidades. A dificuldade de locomoção pelos rios, principal via de transporte na região, compromete o envio de medicamentos, materiais para procedimentos médicos e o crucial oxigênio medicinal.
A Defesa Civil do estado identificou que 562 comunidades ribeirinhas estão isoladas devido à baixa dos rios. Essa situação impede o fluxo regular de bens e serviços, incluindo os de saúde, afetando diretamente o atendimento básico e especializado aos moradores dessas localidades remotas.
Registros de acidentes fluviais em municípios como Itamarati, Eirunepé e Borba evidenciam os riscos enfrentados. Nesses incidentes, cargas valiosas com medicamentos e oxigênio foram perdidas ou danificadas, agravando a escassez em áreas já vulneráveis. O governo também monitora 19 processos administrativos relacionados a pedidos de suprimentos de saúde por municípios, indicando a extensão das necessidades.
Ações Prioritárias e Combate à Fumaça
O governo do Amazonas delineou ações prioritárias para mitigar os efeitos da crise. Entre elas, estão a garantia do fornecimento contínuo de medicamentos e oxigênio, a organização de rotas alternativas de transporte e distribuição, e a manutenção dos atendimentos de urgência e emergência. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) coordenará os esforços em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos.
O decreto também considera os efeitos prejudiciais da fumaça proveniente das queimadas, que em outubro cobriu cidades como Manaus, afetando a qualidade do ar. Ações de vigilância em saúde serão implementadas para monitorar e assistir a população exposta aos riscos respiratórios associados à má qualidade do ar.
A situação de emergência, com duração de 180 dias, busca priorizar as localidades e serviços de saúde mais afetados por perdas de materiais, dificuldades de acesso ou interrupções no atendimento. O decreto revoga uma medida anterior de 13 de outubro de 2026, indicando a evolução e agravamento da crise.
Panorama da Estiagem e Queimadas no Amazonas
O Amazonas enfrenta uma situação crítica, com 46 municípios em estado de emergência devido à estiagem, 12 em alerta e quatro em atenção. Ao todo, mais de 124 mil famílias foram impactadas diretamente pela seca dos rios. A qualidade do ar em Parintins foi classificada como péssima em um levantamento recente.
Em paralelo, ações de combate às queimadas estão em curso, com cerca de 1.500 bombeiros e brigadistas atuando no estado, apoiados por 18 aeronaves. Entre junho e outubro, o Corpo de Bombeiros registrou 3.889 ocorrências de incêndios urbanos e florestais, combatendo mais de 24 mil focos, sendo a maioria no interior do estado.