Alcolumbre articula indulto ou anistia para Bolsonaro visando reeleição e apoio da direita
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria articulando uma estratégia para garantir sua reeleição no comando da Casa. Segundo informações de dois aliados, a proposta envolve oferecer um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O movimento de Alcolumbre visa não apenas assegurar os votos da direita para sua permanência no cargo, mas também conter a crescente pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova bancada de direita, eleita com discurso focado em ataques à corte, tem Bolsonaro como figura central.
Alcolumbre, que se opõe ao impeachment, busca contornar essa situação para se manter no cargo por mais dois anos. A proposta, segundo aliados, ainda aguarda o momento oportuno, possivelmente após a fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil, para ser formalizada. Conforme informação divulgada por aliados, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Jair Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 pela participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Plano B: Anistia aprovada pelo Congresso
Caso o presidente Lula não concorde com o indulto humanitário, Davi Alcolumbre afirmou a parlamentares que trabalhará pela aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional. Essa estratégia surge como alternativa após uma legislação mais branda, que previa a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ter sido suspensa por decisão de Alexandre de Moraes.
A lei em questão, aprovada no fim do ano passado, tramitou paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e outros líderes da trama golpista pelo STF. A expectativa de aliados de Alcolumbre é que o Supremo reconheça a constitucionalidade da dosimetria aprovada pelo Congresso, o que poderia ajudar a acalmar os ânimos.
Negociação com Lula e modulação da anistia
A aprovação de um projeto de anistia nas duas Casas do Congresso exigiria um acordo com o presidente Lula para evitar que ele mobilize a base de esquerda contra o texto ou o vete. O argumento central é a necessidade de apaziguar os ânimos e evitar um novo embate no Legislativo, que poderia ampliar as tensões na população.
Uma preocupação específica de aliados de Alcolumbre é modular a anistia para que ela não libere o ex-presidente para concorrer novamente em eleições. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até pelo menos 2060 devido à condenação pelo STF. Há divergências jurídicas sobre se a anistia alcança a esfera eleitoral, e a intenção é negociar um texto que deixe claro que os efeitos serão apenas sobre a parte penal, visando tirá-lo da prisão domiciliar.
Troca de favores: Fim da pressão pelo impeachment do STF
Com a eventual anistia ou indulto a Bolsonaro, Alcolumbre almeja o compromisso da direita em cessar a pressão pelo impeachment de ministros do STF. Em contrapartida, os parlamentares se concentrariam em uma reforma mais estrutural do Poder Judiciário. A percepção é que o impeachment se tornou menos provável com a vitória de Lula, o que daria mais motivos para a oposição aceitar um acordo.
Embora cerca de 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendam o impeachment, muitos o fazem com ressalvas. Para aprovar o afastamento de magistrados, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado. Alcolumbre disputa a presidência do Senado em 2027 com senadores de oposição, como Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na maioria eleita pela direita. O PL, com 29 senadores, será a maior bancada, somando-se a outros partidos de oposição.